Pronunciamento de Leila Barros em 22/09/2021
Pela ordem durante a 118ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 709, de 2021, que "Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014".
- Autor
- Leila Barros (CIDADANIA - CIDADANIA/DF)
- Nome completo: Leila Gomes de Barros Rêgo
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Cargos e Funções Públicos,
Poder Judiciário:
- Agradecimentos em razão da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 709, de 2021, que "Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014".
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/09/2021 - Página 59
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (TJDFT), TRANSFORMAÇÃO, CARGO, JUIZ DE DIREITO, AMPLIAÇÃO, MEMBROS, COLEGIADO, JULGAMENTO, RECURSO JUDICIAL, AMBITO, JUIZADO ESPECIAL.
A SRA. LEILA BARROS (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - DF. Pela ordem.) – Não, será rápido, Sr. Presidente.
É só para agradecer mais uma vez ao senhor por ter pautado o 709, que foi iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; agradecer pelo trabalho deles, parabenizá-los pelo trabalho e também todos os Senadores e Senadoras, em especial a Bancada do DF, os Senadores Izalci e Reguffe, pela união dos três Senadores da bancada em torno desse projeto. Obrigada – e, claro, por haver me designado como Relatora do projeto.
Obrigada.