Pronunciamento de Eduardo Girão em 29/09/2021
Discussão durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
- Autor
- Eduardo Girão (PODEMOS - Podemos/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Improbidade Administrativa:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/09/2021 - Página 20
- Assunto
- Administração Pública > Agentes Públicos > Improbidade Administrativa
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SANÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DEFINIÇÃO, AGENTE PUBLICO, AMBITO, APLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, PREJUIZO, FAZENDA NACIONAL, PATRIMONIO PUBLICO, VIOLAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PENA, DECLARAÇÃO DE BENS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, DISPOSITIVOS, DIREITO PENAL, CRIME, PRESCRIÇÃO.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para discutir.) – Sr. Presidente, muito obrigado pela oportunidade.
Eu estava acompanhando o belíssimo discurso, com certo tom de indignação. E é isto que realmente a percepção da sociedade está nos trazendo: a consciência, neste momento, dessa votação tão importante.
Eu não quero aqui, absolutamente, de forma alguma, dizer que o relatório é um relatório que não foi bem-feito. Muito pelo contrário, a gente sabe da intenção, da dedicação do Relator Weverton, mas, infelizmente, é algo, no meu modo de entender – respeito quem pensa diferente –, que vai contra o desejo legítimo da sociedade, já que nós tivemos as dez medidas contra a corrupção destroçadas aqui dentro do Congresso Nacional, com uma reversão da expectativa muito grande do povo brasileiro, que quer justiça para todos, que quer realmente que a gente avance nessa questão da ética com a coisa pública.
Então, eu queria, desde já, me manifestar contrário. Vou votar contra e deixar isto claro para que a gente possa ter dias melhores para os nossos filhos e para os nossos netos.
Muito obrigado.