Como Relator durante a 125ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2097, de 2021 (destaque da Emenda nº 55), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Improbidade Administrativa:
  • Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2097, de 2021 (destaque da Emenda nº 55), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
Publicação
Publicação no DSF de 30/09/2021 - Página 52
Assunto
Administração Pública > Agentes Públicos > Improbidade Administrativa
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SANÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, DISPOSIÇÕES GERAIS, DEFINIÇÃO, AGENTE PUBLICO, AMBITO, APLICAÇÃO, ATO ADMINISTRATIVO, ENRIQUECIMENTO ILICITO, PREJUIZO, FAZENDA NACIONAL, PATRIMONIO PUBLICO, VIOLAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, PENA, DECLARAÇÃO DE BENS, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PROCESSO JUDICIAL, DISPOSITIVOS, DIREITO PENAL, CRIME, PRESCRIÇÃO.
Texto integral

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Como Relator.) – Eu conversei aqui já com os Lideres, Presidente, e até me justifiquei com os colegas Senadores. É que fiquei agora numa situação superdifícil, porque ajudei a construir um acordo que, no final... No final, não, no início começou sendo todo desconstruído, desfeito, na medida em que nos destaques foram colocados artigos e pontos que nós não tínhamos combinado. Então, eu jamais vou cobrar aqui de vocês essa posição, até porque eu perdi a condição logo no início, quando não foi respeitado o que a gente tinha combinado.

    Então, parabéns para os assessores iluminados, que achavam que iam empurrar da forma como tentaram fazer. Tiraram-me toda a autoridade para cobrar aqui dos Líderes que estão propondo esse destaque.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Senador Weverton, só para esclarecer: qual é o encaminhamento de V. Exa. em relação ao destaque?

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA) – Presidente, eu iria encaminhar "sim", mas eu estou dizendo que, da forma como foi feita o encaminhamento dos destaques, eu não tenho condições de ir contra as bancadas, que comigo têm cumprido todos os acordos. Então, estão todos liberados. Cada um faz do jeito que quiser.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 30/09/2021 - Página 52