Pronunciamento de Kátia Abreu em 30/09/2021
Discussão durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".
- Autor
- Kátia Abreu (PP - Progressistas/TO)
- Nome completo: Kátia Regina de Abreu
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Energia,
Habitação:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/10/2021 - Página 20
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Política Social > Habitação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), FINANCIAMENTO, IMOVEL, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO. Para discutir. Por videoconferência.) – Obrigada, Sr. Presidente.
Está me ouvindo?
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Perfeitamente, Senadora Kátia.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Eu quero agradecer, em primeiro lugar, a V. Exa. por ter colocado esse projeto tão importante na pauta de hoje do Senado Federal, agradecer ao Senador Irajá pela relatoria, agradecer a todos os Líderes dos Partidos, que concordaram com essa pauta. Fico muito contente.
Na verdade, o Senador Irajá fez todas as explicações, mas eu gostaria de ressaltar, além de tudo o que ele disse, de reforçar o primeiro ponto. No Tocantins, nós somos um grande exportador de energia elétrica, mas, ao mesmo tempo, temos a energia mais cara do País. Claro que a nossa população não entende como é que nós podemos produzir tanto e ter uma energia cara, mas o fato é que é por Tocantins ser muito grande e, em habitantes por quilômetro quadrado, nós termos poucas pessoas ainda – é um Estado que tem 1,5 milhão de habitantes, e o cálculo da energia é em cima da distância em quilômetros quadrados de cada Estado per capita.
Então, essa é uma solução, um paliativo, para que possamos minimizar essas questões nos Estados que têm grande território e pouca população. Também vai fazer com que, no Tocantins, a gente possa superar essa indignação que nós temos há tantos anos com a nossa energia cara. Mas é um benefício para todos os brasileiros, principalmente os mais pobres, que querem financiar sua casa própria e a energia solar. Todos podem financiar a energia solar? Sim. Mas embutida no financiamento da casa própria, nos programas especiais do Governo, essas pessoas terão um juro muito mais baixo e um prazo muito mais longo para pagar essa energia solar e diluí-la na prestação da sua casa própria. Então, faltava fazer isso para os programas de moradia. Com certeza absoluta, a população terá acesso a essa energia mais barata e, ao mesmo tempo, a uma energia limpa, principalmente agora, como disse o Senador Irajá, no momento em que estamos passando pela muita dificuldade de falta de energia por conta da falta de chuva.
Então, eu tenho convicção da grande utilidade desse projeto. Por isso, peço aos colegas Senadores o voto favorável a esse projeto. Com certeza, vou me dedicar, na Câmara dos Deputados, para que ele possa ser aprovado com a máxima urgência, com a ajuda dos Deputados de todos os Partidos.
Muito obrigada, Sr. Presidente.