Pronunciamento de Izalci Lucas em 30/09/2021
Discussão durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Energia,
Habitação:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/10/2021 - Página 21
- Assuntos
- Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
- Política Social > Habitação
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), FINANCIAMENTO, IMOVEL, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero, inicialmente, parabenizar a Senadora Kátia Abreu, parabenizar o Senador Irajá pelo relatório e agradecer o acatamento parcial da emenda.
Quero aqui ressaltar a importância desse projeto. Num momento como este em que a gente se depara com carência de energia, com a energia supercara, inclusive, que onera muito o orçamento familiar, essa iniciativa é muito interessante, importante, relevante.
Sugiro à Senadora Kátia, ou a gente mesmo pode apresentar – da mesma forma como está faltando energia, eu acho que nós temos que, também, buscar ajuda para isso –, que façamos um projeto de financiamento para a questão hídrica, para reaproveitamento da água, o que eu acho que também merece um tratamento diferenciado. Mas quero parabenizá-la pela iniciativa.
A energia solar é superimportante. Os países que não têm o nosso clima já a aproveitam de forma muito melhor do que nós. E aqui temos um calor imenso, no Centro-Oeste, sem falar no Nordeste, em que é maior ainda, e a gente não tem aproveitado esse potencial.
Então, parabenizo-a.
Também temos tramitando o projeto, que já foi aprovado na Câmara e agora vem para o Senado, sobre a manutenção dos incentivos da energia fotovoltaica, porque não dá também para querer tributar e tirar o direito daqueles que começaram a investir. Nós não temos nem 6%, ainda, de energia solar na matriz energética. Então, temos que, realmente, incentivar essa questão.
Obrigado, Presidente.
Parabéns ao Relator e à autora.