Discussão durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Energia, Habitação:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2021 - Página 21
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Habitação
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), FINANCIAMENTO, IMOVEL, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu quero, inicialmente, parabenizar a Senadora Kátia Abreu, parabenizar o Senador Irajá pelo relatório e agradecer o acatamento parcial da emenda.

    Quero aqui ressaltar a importância desse projeto. Num momento como este em que a gente se depara com carência de energia, com a energia supercara, inclusive, que onera muito o orçamento familiar, essa iniciativa é muito interessante, importante, relevante.

    Sugiro à Senadora Kátia, ou a gente mesmo pode apresentar – da mesma forma como está faltando energia, eu acho que nós temos que, também, buscar ajuda para isso –, que façamos um projeto de financiamento para a questão hídrica, para reaproveitamento da água, o que eu acho que também merece um tratamento diferenciado. Mas quero parabenizá-la pela iniciativa.

    A energia solar é superimportante. Os países que não têm o nosso clima já a aproveitam de forma muito melhor do que nós. E aqui temos um calor imenso, no Centro-Oeste, sem falar no Nordeste, em que é maior ainda, e a gente não tem aproveitado esse potencial.

    Então, parabenizo-a.

    Também temos tramitando o projeto, que já foi aprovado na Câmara e agora vem para o Senado, sobre a manutenção dos incentivos da energia fotovoltaica, porque não dá também para querer tributar e tirar o direito daqueles que começaram a investir. Nós não temos nem 6%, ainda, de energia solar na matriz energética. Então, temos que, realmente, incentivar essa questão.

    Obrigado, Presidente.

    Parabéns ao Relator e à autora.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2021 - Página 21