Discussão durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Energia, Habitação:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2015, de 2021, que "Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado".
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2021 - Página 21
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Habitação
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), FINANCIAMENTO, IMOVEL, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR.

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, caros colegas Senadores e Senadoras, esse projeto é de importância estratégica, diria, não só para acudir os mais necessitados, de pouca renda, mas porque, como já foi dito, resolve também a questão ambiental e a questão da produção de energia em nosso País. Portanto, merece aprovação com louvor e merecem aplausos tanto a Senadora Kátia Abreu como também o nosso Relator.

    Quero agradecer ao Irajá por recepcionar a minha emenda, que também assegura para... Sabemos que avançou muito a produção de casas também no interior, para a agricultura familiar, porque há um plano habitacional exclusivo para a agricultura familiar, também foi estendida para esses trabalhadores a habitação, aos da agricultura familiar.

    Mas eu queria dizer, chamar a atenção, deixar uma sugestão aqui, citando uma experiência própria – ouviu, Senadora Kátia?; ouviu, Senador Marcelo, que é Presidente da Comissão de Educação? –, uma experiência minha, individual, do meu mandato. Numa universidade lá em Marabá, que tem sede em Marabá, chamada Unifesspa, com o limite de gastos aprovado, cortou-se o orçamento das universidades, mas lá, através de uma emenda minha, botamos placas solares sobre os prédios da universidade e isso ajudou muito o custeio da energia. É uma experiência que o próprio MEC já está usando como modelo para poder ajudar a reduzir o orçamento, o custeio de energia das nossas universidades.

    Quem sabe, Marcelo, a gente não poderia fazer uma daquelas emendas de Comissão, que nós vamos ter oportunidade de fazer, separar e fazer, uma grande emenda para financiar placas solares, para poder diminuir os custos. Assim, também os Governadores podem usar para escolas, na educação, etc., etc.

    Então, quero parabenizar a Senadora por esse projeto, também dizendo que temos exemplos já de que podemos avançar muito mais, principalmente nos órgãos públicos, para diminuir o custeio de energia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2021 - Página 21