O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MT. Para discursar.) – Obrigado.

    Prezado amigo, Senador Jorginho Mello, e demais autoridades, eu quero agradecer a oportunidade de participar desta celebração do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, que é um marco histórico para o nosso calendário nacional.

    São os pequenos negócios, Sr. Presidente, que movem a economia brasileira, representando 98% do universo empresarial do País e respondendo por 55% dos empregos formais gerados. Por isso mesmo, para além do formalismo da data, vale a pena revermos iniciativas legislativas a partir das quais o Congresso Nacional busca contribuir com o fortalecimento das microempresas em nosso País.

    Em primeiro lugar, cumpre-me destacar a importância do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021, que versa sobre o aumento do limite de faturamento para o enquadramento com o microempreendedor individual, também conhecido como MEI. Proposição de nossa autoria, o projeto eleva o limite de R$81 mil para R$130 mil, além de autorizar a contratação até de dois empregos nesta categoria. A iniciativa, de acordo com o Sebrae, tem o potencial de gerar 11 milhões de empregos diretos no País, um verdadeiro estímulo ao empreendedorismo, à produção de renda e à formalização profissional dos brasileiros.

     Diante disso, Sras. e Srs. Senadores, necessário esclarecer que o nosso projeto foi aprovado, aqui no Senado, por unanimidade, e, aqui, de público, eu quero agradecer pelo apoio do meu caro e estimado Senador Jorginho Mello, que, no seu cotidiano, nesta Casa, tem lutado incessantemente para criar um ambiente favorável para o nosso microempreendedor e certamente àqueles que produzem a grandeza do nosso País.

    Aguardando agora apenas, Sr. Presidente, a apreciação por parte da Câmara dos Deputados, eu convoco e convido V. Exa. para irmos até a Câmara à busca do apoio do Presidente daquela Casa, Deputado Arthur Lira, para que coloque na pauta e possa ser votado com maior urgência possível – e para tanto, apelos mais excessivos, como bem disse, nós temos que fazer diante do Presidente da Câmara – no Plenário, o quanto antes. Afinal, a escalada aguda de desemprego, esse gargalo permanente, nos últimos anos, deve ser urgentemente corrigido e revertido a partir das políticas públicas modernas e arrojadas.

    Para concluir, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, em que pese todos os estragos causados pela pandemia na economia brasileira, nossa ação parlamentar nos move a buscar meios e recursos possíveis para amenizar tantos dramas e dificuldades em nosso País.

    Em suma, nossa homenagem ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas se presta hoje a um esforço mais objetivo e pragmático em favor da aprovação e posterior sanção do PL 108, de 2021.

    É hora de valorizar os principais geradores de emprego e renda do País. Viva os pequenos empreendedores do Brasil!

    Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

    Muito obrigado, Senador Jorginho Mello.