Pronunciamento de Rose de Freitas em 27/09/2021
Discussão durante a 17ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Comentário acerca da excepcionalidade do encaminhamento das matérias ao Plenário, em razão de pedido do Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, e de conhecimento do Presidente do Congresso Nacional, decorrente da demora na chegada das matérias à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
- Autor
- Rose de Freitas (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/ES)
- Nome completo: Rosilda de Freitas
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Atuação do Congresso Nacional,
Orçamento Público:
- Comentário acerca da excepcionalidade do encaminhamento das matérias ao Plenário, em razão de pedido do Líder do Governo, Senador Eduardo Gomes, e de conhecimento do Presidente do Congresso Nacional, decorrente da demora na chegada das matérias à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
- Publicação
- Publicação no DCN de 30/09/2021 - Página 103
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Congresso Nacional
- Orçamento Público
- Matérias referenciadas
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- VET 4/2021 - Veto n° 4, de 2021
- VET 14/2021 - Veto n° 14, de 2021
- VET 18/2021 - Veto n° 18, de 2021
- VET 19/2021 - Veto n° 19, de 2021
- VET 20/2021 - Veto n° 20, de 2021
- VET 22/2021 - Veto n° 22, de 2021
- VET 23/2021 - Veto n° 23, de 2021
- VET 24/2021 - Veto n° 24, de 2021
- VET 25/2021 - Veto n° 25, de 2021
- VET 26/2021 - Veto n° 26, de 2021
- VET 27/2021 - Veto n° 27, de 2021
- VET 28/2021 - Veto n° 28, de 2021
- VET 29/2021 - Veto n° 29, de 2021
- VET 30/2021 - Veto n° 30, de 2021
- VET 31/2021 - Veto n° 31, de 2021
- VET 32/2021 - Veto n° 32, de 2021
- VET 33/2021 - Veto n° 33, de 2021
- VET 34/2021 - Veto n° 34, de 2021
- VET 35/2021 - Veto n° 35, de 2021
- VET 36/2021 - Veto n° 36, de 2021
- VET 37/2021 - Veto n° 37, de 2021
- VET 38/2021 - Veto n° 38, de 2021
- VET 39/2021 - Veto n° 39, de 2021
- VET 40/2021 - Veto n° 40, de 2021
- VET 41/2021 - Veto n° 41, de 2021
- VET 42/2021 - Veto n° 42, de 2021
- VET 43/2021 - Veto n° 43, de 2021
- VET 44/2021 - Veto n° 44, de 2021
- VET 45/2021 - Veto n° 45, de 2021
- VET 46/2021 - Veto n° 46, de 2021
- VET 47/2021 - Veto n° 47, de 2021
- VET 48/2021 - Veto n° 48, de 2021
- VET 49/2021 - Veto n° 49, de 2021
- VET 50/2021 - Veto n° 50, de 2021
- VET 51/2021 - Veto n° 51, de 2021
- VET 52/2021 - Veto n° 52, de 2021
- Indexação
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- COMENTARIO, EXCEÇÃO, ENCAMINHAMENTO, MATERIA, PLENARIO, CONGRESSO NACIONAL, PEDIDO, EDUARDO GOMES, SENADOR, LIDER, GOVERNO, CONHECIMENTO, PRESIDENTE, DEMORA, CHEGADA, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO).
A SRA. ROSE DE FREITAS (Bloco/MDB - ES. Para discutir. Sem revisão da oradora. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, antes de mais nada, eu gostaria de parabenizá-lo pela condução dos trabalhos na Presidência da nossa sessão do Congresso, mas eu precisava muito fazer um esclarecimento.
A pedido do Líder do Governo e, depois, também de conhecimento do Presidente do Congresso Nacional, nós, pela primeira vez, quebrando uma maneira de atuar à frente da Comissão, deliberamos essas matérias para irem ao Plenário, excepcionalmente. Essa não será uma prática daqui para frente. Quero explicar isso, porque a CMO tem o seu papel, merece ser respeitada, mas, pela dificuldade de essas matérias chegarem até a CMO, nós tivemos um longo atraso, como o senhor está percebendo, e, aí, o prejuízo estava todo em cima das políticas públicas do Governo. O que fez o Líder Eduardo Gomes? Solicitou que nós fizéssemos essa concessão. Consultei vários companheiros, e essas matérias estão voltando, excepcionalmente. A partir dessas matérias, Sr. Presidente, quero comunicar a todos que nenhuma outra matéria será votada sem passar pela CMO.
Não vamos negligenciar as funções, desrespeitar os companheiros, entendemos as dificuldades do Governo, mas pedimos também... O Líder Eduardo é sempre muito competente, muito ajustado, dedicado e merece o crédito desta Casa e de todos os seus companheiros, por isso atendemos o pleito trazido por ele, porque sabemos que é de suma importância para o Governo.
Portanto, feito esse esclarecimento, retornamos ao processo original. A partir de amanhã, temos várias reuniões para debater e votar várias matérias que já estão relatadas na CMO.
Muito obrigada, Sr. Presidente.