Bancada Feminina: Não

• Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 29, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 8 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.018/2020), que 'Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para modificar valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e as Leis nºs 9.998, de 17 de agosto de 2000, 9.472, de 16 de julho de 1997, 13.649, de 11 de abril de 2018, 4.117, de 27 de agosto de 1962, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e revoga dispositivo da Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009'".

• Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 30, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.024/2020), que 'Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19'".

• Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 32, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017-Complementar (nº 76/2007-Complementar, na Casa de origem), que 'Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)'".

• Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 34, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018 (nº 9.165/2017, na Casa de origem), que 'Institui a Política de Inovação Educação Conectada'".

• Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 38, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.033/2021), que 'Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)'".

• Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 40, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, que 'Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública durante a vigência de medidas restritivas relacionadas ao combate à pandemia de covid-19, e dá outras providências'".

• Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Veto (VET) n° 42, de 2021, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, que 'Estabelece medidas excepcionais em razão da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, exclusivamente urbano, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias'".

• VET 29/2021 - Veto n° 29, de 2021
• VET 30/2021 - Veto n° 30, de 2021
• VET 32/2021 - Veto n° 32, de 2021
• VET 34/2021 - Veto n° 34, de 2021
• VET 38/2021 - Veto n° 38, de 2021
• VET 40/2021 - Veto n° 40, de 2021
• VET 42/2021 - Veto n° 42, de 2021

• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), DIFERENÇA, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL (CONDECINE), CUSTO, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, VALORES, TAXA, FISCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, ESTAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, FOMENTO, RADIODIFUSÃO, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REDUÇÃO, HIPOTESE, PRODUÇÃO, PUBLICIDADE, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, INTERPRETAÇÃO, OFERTA, VIDEO, DEMANDA, EXCLUSÃO, DEFINIÇÃO, MERCADO.
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, PLANO, EMERGENCIA, AVIAÇÃO CIVIL, MOTIVO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PRORROGAÇÃO, PRAZO, REEMBOLSO, PASSAGEM AEREA, POSSIBILIDADE, CONCESSIONARIA, ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, DESTINAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, AMBITO, CONTRATO, CONCESSÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, COMPETENCIA, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, DEFINIÇÃO, CRITERIOS, PROCEDIMENTO.
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, AMPLIAÇÃO, AREA, ATUAÇÃO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), INCLUSÃO, MUNICIPIOS, VALE DO RIO DOCE, ESTADO DE MINAS GERAIS (MG), ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES).
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ACESSO, INTERNET, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, ENSINO, ESCOLA PUBLICA, COOPERAÇÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, EMPRESA, SOCIEDADE CIVIL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, COMITE, ORGÃO CONSULTIVO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, CUSTEIO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FUST), CRITERIOS, POSSIBILIDADE, TRANSFERENCIA, REPASSE.
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), EXTENSÃO, APLICAÇÃO, REGIME JURIDICO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, AQUISIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA, INDUSTRIALIZAÇÃO, MERCADORIA, ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO (ZPE), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, RECEITA, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR, TRATAMENTO DE SAUDE, PACIENTE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CALCULO, PERCENTAGEM, ANO, RECEITA BRUTA, EXPORTAÇÃO, VENDA, BENS, SERVIÇO, REQUISITOS, INSTALAÇÃO, PESSOA JURIDICA, DEFINIÇÃO, CONCEITO.
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, TRANSITORIEDADE, DIRETRIZ, PARCERIA, COOPERAÇÃO, COLABORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
• ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, CARATER EXCEPCIONAL, SUSPENSÃO, CUMPRIMENTO, MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, ATO JUDICIAL, ATO EXTRAJUDICIAL, RESULTADO, DESOCUPAÇÃO, REMOÇÃO, IMOVEL, RESIDENCIA, HABITAÇÃO, TRABALHO, CARATER PUBLICO, CARATER PRIVADO, ZONA URBANA, ZONA RURAL, CONCESSÃO, LIMINAR, AÇÃO DE DESPEJO, LEI DO INQUILINATO, COMPROVAÇÃO, LOCATARIO, ALTERAÇÃO, SITUAÇÃO, NATUREZA FINANCEIRA, NATUREZA ECONOMICA, MOTIVO, CRISE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).