Pronunciamento de Vanderlan Cardoso em 05/10/2021
Pela ordem durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2017, que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Autor
- Vanderlan Cardoso (PSD - Partido Social Democrático/GO)
- Nome completo: Vanderlan Vieira Cardoso
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Cargos e Funções Públicos,
Poder Judiciário:
- Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2017, que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 34
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), SÃO PAULO (SP).
O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, a CAE aprovou hoje o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2017, que cria cargos efetivos no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi aprovado, ainda, requerimento de urgência da matéria na referida Comissão.
Solicito a V. Exa. que essa matéria seja incluída para apreciação extrapauta, visto que essa matéria já se encontra em tramitação no Senado Federal desde agosto de 2017.
Conto com a compreensão de V. Exa. e com o apoio dos nobres pares.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Foi aprovada a urgência, Senador Vanderlan, dessa matéria na CAE?
O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – Sim, foi aprovada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Eu consulto V. Exa. se atenderia incluí-la na pauta de amanhã do Senado Federal, permitindo o conhecimento por parte dos Senadores, e a apreciação na data de amanhã, sob a Presidência do nosso 1º Vice-Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo.
O SR. VANDERLAN CARDOSO (PSD - GO) – Sim, Sr. Presidente, eu me sinto contemplado.