Pronunciamento de Omar Aziz em 05/10/2021
Como Relator - Para proferir parecer durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil".
- Autor
- Omar Aziz (PSD - Partido Social Democrático/AM)
- Nome completo: Omar José Abdel Aziz
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator - Para proferir parecer
- Resumo por assunto
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Homenagem:
- Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 39
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PARECER, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEMORIAL, HOMENAGEM, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. OMAR AZIZ (PSD - AM. Para proferir parecer.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, este projeto de resolução do Senador Renan Calheiros cria o memorial das vítimas da covid, algo que... Nós Senadores, o Congresso Nacional e o Brasil não podemos nos esquecer do que se passou no nosso País. É algo interessante não só pela homenagem que iremos fazer, mas principalmente para que a história registre o que aconteceu no Brasil nas épocas em que vivemos.
Vem ao Plenário o Projeto de Resolução do Senado Federal nº 46, de 2021, de autoria do Senador Renan Calheiros, que propõe que seja criado o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
A proposta consta de dois artigos. O art. 1º cria o referido memorial, o qual deverá ser identificado por placa que indique ao menos o seu nome e deverá ser instalado na parte externa das dependências do Senado Federal, de modo a ser facilmente visto pelos cidadãos, representando a dor pela perda das vítimas nos 27 Estados da Federação. Já o art. 2º propõe que a futura resolução entre em vigor na data de sua publicação.
Na justificativa, os autores da matéria enfatizam que, conforme a CPI da Pandemia tem evidenciado, muitos dos óbitos decorrentes da covid-19 poderiam ter sido evitados caso o poder público tivesse, simplesmente, agido em consonância com as recomendações científicas.
Em razão disso, entendem ser necessário que o Senado Federal contribua para que as vítimas da pandemia sejam lembradas e homenageadas.
Não foram apresentadas emendas à proposição.
Por isso, no relatório da proposição que consta de dois artigos, eu peço a aprovação desta resolução pelos nossos pares, os Srs. Senadores e as Sras. Senadoras.
É o que nós tínhamos a dizer, Sr. Presidente.