Pronunciamento de Veneziano Vital do Rêgo em 05/10/2021
Pela ordem durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentário sobre ausência do Senador Jorge Kajurú, que se encontra em tratamento de saúde, autor do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".
- Autor
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
- Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Penal e Penitenciário:
- Comentário sobre ausência do Senador Jorge Kajurú, que se encontra em tratamento de saúde, autor do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 47
- Assunto
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, AUSENCIA, SENADOR, JORGE KAJURU, TRATAMENTO, SAUDE, AUTOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CODIGO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DEFERIMENTO, MEDIDA DE EMERGENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, POSSIBILIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, TIPICIDADE, LESÃO, VIOLENCIA.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Pela ordem.) – Presidente, primeiro, em nome, inclusive, do Senador Jorge Kajuru, que está num processo, restabelecendo-se de um pequeno procedimento, eu penso que, mais uma vez, V. Exa. demonstra respeito para com os nossos companheiros, por ser ele, o Senador Jorge Kajuru, autor dessa proposta. Em absoluto, o Senador Jorge Kajuru, tanto quanto eu, como as companheiras, entre as quais a nossa amantíssima Senadora Rose de Freitas, que já nos dizia ali do seu apoiamento ao relatório, que nós construímos a várias mãos e mentes, o Senador Jorge Kajuru ficará feliz por força de, não podendo hoje participar, em face da sua situação de saúde, estará conosco na quarta ou quinta da próxima semana, já sob a sua Presidência, e quando teremos nós a condição de relatar esta matéria.
Obrigado pela sua atenção, Sr. Presidente.