Pela ordem durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2356, de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.

Solicitação de inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2017, que dispõe sobre os critérios para apresentação de recurso especial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autor
Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
Nome completo: Rogério Carvalho Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Data Comemorativa:
  • Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2356, de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
Poder Judiciário:
  • Solicitação de inclusão em pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, de 2017, que dispõe sobre os critérios para apresentação de recurso especial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Publicação
Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 49
Assuntos
Honorífico > Data Comemorativa
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, VITIMA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL, OBRIGATORIEDADE, DEMONSTRAÇÃO, RELEVANCIA, QUESTÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).
Texto integral

    O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem. Por videoconferência.) – Obrigado, Sr. Presidente.

    Primeiro eu queria cumprimentar todo o Plenário do Senado pelo memorial que foi aprovado e queria, ao mesmo tempo, solicitar que nós apreciássemos um projeto de lei de minha autoria que cria o dia em homenagem às vítimas da covid, que pudéssemos colocá-lo na pauta para instituir o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid. São 600 mil brasileiros que perderam a vida, isso é mais do que qualquer guerra levou, em todos os tempos da nossa história. Portanto, eu acho que caberia a gente instituir o dia em homenagem às vítimas de covid.

    Queria deixar... É o nosso Projeto 2.356, de 2021, deste ano. Portanto, fica aqui esta questão levantada.

    E também, a pedido de ministros do STJ, que a gente possa colocar na pauta a PEC 10, a PEC da relevância, que trata dos recursos dos processos que devem ou não subir para o STJ e assim melhorar o fluxo do nosso sistema de justiça.

    São essas as questões que eu queria colocar, Sr. Presidente, desde já agradecendo a V. Exa., cumprimentando-o pela Presidência e parabenizando mais uma vez pelo memorial que foi aprovado pelo Plenário da nossa Casa, o Senado Federal.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/10/2021 - Página 49