Pronunciamento de Jean-Paul Prates em 05/10/2021
Como Relator durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
- Autor
- Jean-Paul Prates (PT - Partido dos Trabalhadores/RN)
- Nome completo: Jean Paul Terra Prates
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
-
Viação e Transportes:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 74
- Assunto
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN. Como Relator.) – É ferro e é a herança da LL Logísitica, que se consolidou e se transformou na Rumo. Então, há o grupo Vale e o grupo Rumo, principalmente. Mas isso é porque estamos justamente retomando há mais de dez anos a atividade do setor. É natural... E nós não temos tanta ferrovia assim.
Aí há mais ferrovias pequenas aqui e acolá que realmente não fazem muita diferença em termos de percentual. Mas nós aqui não estamos favorecendo absolutamente nenhum tipo de continuidade dessa concentração, pelo contrário.
Por exemplo, a Transnordestina é um caso, é um caso de desconcentração.
A SRA. KÁTIA ABREU (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - TO) – Senador Jean Paul, se me permite...
O SR. JEAN PAUL PRATES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RN) – Poderia vir um terceiro caso com essa conversão justamente em função de ter a possibilidade de autorização e em função de eventualmente poder converter pedaços do conjunto da Transnordestina.