Discussão durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

Autor
Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Viação e Transportes:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 79
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir. Por videoconferência.) – Eu agradeço ao Senador Veneziano, que preside a sessão de hoje. Meus parabéns!

    Eu quero, em primeiro lugar, também dar os parabéns para o Senador José Serra, um homem público da mais alta qualidade, ex-Ministro da Saúde, do Planejamento, Governador, que se dedicou intensamente a uma das coisas mais prioritárias para o Brasil, que é a sua infraestrutura, particularmente o modal ferroviário, em função das dimensões, da qualidade, da segurança, da economia, do desenvolvimento. Então, à distância, desejo que o Senador José Serra se recupere rapidamente dos problemas de saúde e que possa participar com todos nós, Senadores e Senadoras, e com a sociedade brasileira dos debates.

    Mas quero também dar os parabéns para o Senador e amigo Jean Paul Prates. Quero, apesar da distância, externar meu abraço também a ele. E quero também seguir as palavras do Senador Esperidião Amin: o Senador Jean Paul Prates se dedicou, nesses últimos três anos, a esse estudo, à discussão, ao diálogo, ao entendimento para buscar um modelo que pudesse ser adequado para o Brasil.

    Nós sempre temos que pensar que temos que ir aprimorando a legislação à medida que novas realidades vão se impondo em função das estruturas criadas, das demandas da sociedade. E o Paraná precisa da infraestrutura, como Santa Catarina, como o Brasil todo também. Nós temos que nos dedicar a essa questão da infraestrutura para o desenvolvimento do País. Eu costumo inclusive dizer que uma boa estrada, uma boa ferrovia ou uma hidrovia são as melhores políticas sociais que podemos ter para o País, porque geram emprego, geram renda, geram desenvolvimento. Então, é bom ver essa articulação, essa convergência de todos os partidos.

    E deixo um abraço ao Jean Paul pelo belo relatório. Sem dúvida, vamos apoiar, também pelo voto, o resultado desse trabalho e dessa discussão.

    Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/10/2021 - Página 79