Pela ordem durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

Autor
Soraya Thronicke (PSL - Partido Social Liberal/MS)
Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Viação e Transportes:
  • Elogio à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 85
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.
  • ELOGIO, ATUAÇÃO, RELATOR, SENADOR, JEAN PAUL PRATES.

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) – Quero parabenizar o Senador José Serra e o Senador Jean Paul Prates pela aprovação do marco das ferrovias. Este marco é de extrema importância para o desenvolvimento do nosso País, porque se trata de um modal de baixo custo de frete e de manutenção, inexistência de pedágios e menor índice de roubos e acidentes, além de transportar grandes quantidades a longas distâncias.

    Para Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente, que é um Estado com a extensão territorial maior que a de muitos países, a aprovação desse projeto é ainda mais essencial. Há uma empresa na concessão do trecho que liga Maracaju a Dourados e ao Porto de Paranaguá. Com a aprovação do projeto, a competitividade vai melhorar, fortalecendo as empresas e o agronegócio. A relação entre o Governo e a iniciativa privada será simplificada, atraindo novos investimentos, ajudando a promover o desenvolvimento do País.

    E eu quero parabenizar aqui o Senador Jean Paul Prates pela capacidade de articular e desenvolver junto ao Ministro Tarcísio, um Senador que é da oposição, votando favoravelmente e fazendo um relatório nesse nível em prol da economia liberal, da abertura desse mercado, Senador. Isso mostra que nós, aqui no Senado Federal, estamos unidos em prol daquilo que realmente importa para este País; estamos unidos naquilo que é comum para todos nós. O que nos une, Senador Jean Paul Prates, é muito maior do que qualquer questão que possa nos desunir, e é isso que esta Casa tem feito, com votações expressivas, unânimes, inclusive medidas provisórias do Governo Federal, e a gente vê que a Casa tem colaborado para o crescimento deste País, abrindo os mercados, o que é de extrema importância para o crescimento da nossa economia.

    Parabéns mais uma vez!

    Muito obrigada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/10/2021 - Página 85