Discussão durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Elogio à atuação do Senador Jean Paul Prates, Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".

Autor
Wellington Fagundes (PL - Partido Liberal/MT)
Nome completo: Wellington Antonio Fagundes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Viação e Transportes:
  • Elogio à atuação do Senador Jean Paul Prates, Relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 87
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Matérias referenciadas
Indexação
  • ELOGIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, tenho um pronunciamento que eu gostaria de fazer logo após a conclusão do nosso Relator.

    Até em respeito ao Relator, eu quero apenas, neste momento, Sr. Presidente, agradecer imensamente ao Senador Jean Paul Prates pela sua paciência e pela sua competência na pré-aprovação. Há muito tempo, nós estamos dialogando, com o Senador Jean atendendo a todos. Eu quero ser testemunha aqui, como Presidente da Frenlog, de que todos os setores interessados em ferrovia, na área, no projeto de lei, não só de interessados diretamente na construção, mas também de produtores do Brasil... O Senador Jean Paul Prates recebeu a todos. Esse assunto foi exaustivamente discutido. É claro que ele ainda vai para a Câmara dos Deputados e pode ainda voltar aqui para o Senado. Eu quero parabenizar o Senador Jean Paul Prates pela produção de um relatório que foi possível estarmos aqui apoiando dessa forma, ou seja, por unanimidade. E, Senador Jean Paul Prates, isso mostra a sua competência, principalmente o seu preparo em estudar uma matéria tão complexa como esta.

    Quero, inclusive, agradecer a V. Exa. por ter atendido várias emendas que eu fiz. Agradeço, inclusive, o registro de V. Exa., no próprio relatório, pelo nosso trabalho.

    E Mato Grosso agradece extremamente ao Senador Jean Paul Prates, porque, se houve o entendimento para que o Estado de Mato Grosso fosse o primeiro Estado do Brasil a aprovar uma modificação na Constituição estadual, através da Assembleia Legislativa... Eu e o Senador Jayme Campos tivemos a oportunidade de levar essa sugestão pessoalmente à Assembleia Legislativa e, depois, ao Governador, que também mandou a mensagem para a Assembleia, em que a sugestão foi, depois, aprovada e sancionada. Agora, já temos, então, por um chamamento público...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... a primeira ferrovia por autorização do Brasil, que é exatamente a extensão de Rondonópolis a Cuiabá e de Rondonópolis ao nortão de Mato Grosso. Tudo isso foi possível exatamente porque houve muito diálogo.

    Quero registrar o papel do Senador Jayme Campos de ser um guerreiro nesta área, principalmente mostrando a posição da relevância e do compromisso histórico que todos nós temos com o Mato Grosso, principalmente com o Senador Vicente Vuolo, autor do projeto de lei que fez essa extensão e, digamos, a lei da ferrovia no Centro-Oeste brasileiro. O Senador Jayme Campos, que foi Governador, Prefeito, na hora em que precisou ser duro com o Ministro Tarcísio, foi duro.

    É importante também aqui agradecer ao Líder Fernando Bezerra e também, claro, ao Ministro Tarcísio, que, ontem, lá na sua viagem, registrou que os preços do frete do Mato Grosso já baixaram...

(Soa a campainha.)

    O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT) – ... só em função desse ato que fizemos lá, ou seja, a autorização para extensão da ferrovia de Rondonópolis ao norte.

    O Senador Jean Paul Prates está na tribuna. Então, eu agradeço e peço a inscrição para que eu possa fazer, depois, o meu pronunciamento, após a fala do Senador Jean Paul Prates.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/10/2021 - Página 87