Pronunciamento de Paulo Rocha em 05/10/2021
Discussão durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Elogio à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
Destaque para a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT), em especial do Senador Jean Paul Prates, Relator do Projeto de Lei do Senado que trata do Marco Legal das Ferrovias, possibilitando a aprovação da matéria.
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Viação e Transportes:
- Elogio à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências".
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Transporte Terrestre:
- Destaque para a atuação do Partido dos Trabalhadores (PT), em especial do Senador Jean Paul Prates, Relator do Projeto de Lei do Senado que trata do Marco Legal das Ferrovias, possibilitando a aprovação da matéria.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/10/2021 - Página 91
- Assuntos
- Infraestrutura > Viação e Transportes
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, ZONA URBANA.
- DESTAQUE, ATUAÇÃO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), SENADOR, JEAN PAUL PRATES.
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, um minuto.
A demonstração de hoje aqui neste Plenário, não só com homens e mulheres experientes na lide dos enfrentamentos dos problemas e na busca de um marco regulatório para resolver o problema do desenvolvimento do nosso Brasil, foi uma demonstração que a gente deu não só de maturidade, de experiência, mas de responsabilidade para com o País.
Em tempos de polarização – incentivada, inclusive, pelo próprio Governo –, o Congresso Nacional, principalmente o Senado Federal, não tem caído nesta armadilha. Foi daqui que a gente enfrentou os principais debates provocados por essa polarização e que sempre nos colocam, o Partido dos Trabalhadores, de um lado.
A competência, a dedicação, a experiência e o conhecimento do companheiro Jean Paul Prates mostram o papel, a responsabilidade e o tamanho do compromisso que o Partido dos Trabalhadores tem nas saídas para desenvolver o nosso País. Nós temos compromisso com este País. E a demonstração desse debate aqui hoje, com a maturidade, com a responsabilidade e com a competência que tem o companheiro Jean Paul, revela que nós podemos estar juntos nas saídas para o nosso País, saídas das crises econômicas, sociais e, inclusive, políticas.
Por isso eu queria parabenizar o companheiro Jean Paul por ter cumprido esse papel muito importante...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... do nosso partido, através dessa relatoria, e buscado saídas para a infraestrutura do nosso País.