Pela ordem durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1561, de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos.

Solicitação de inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 93, de 2017, que cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Autor
Weverton (PDT - Partido Democrático Trabalhista/MA)
Nome completo: Weverton Rocha Marques de Sousa
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Empresarial e Econômico:
  • Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1561, de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos.
Cargos e Funções Públicos, Poder Judiciário:
  • Solicitação de inversão de pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 93, de 2017, que cria cargos efetivos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2021 - Página 10
Assuntos
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Administração Pública > Organização Administrativa > Cargos e Funções Públicos
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, LOTERIA, TURISMO, SAUDE, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS), APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PREVENÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
  • SOLICITAÇÃO, INVERSÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CARGO, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), SÃO PAULO (SP).
Texto integral

    O SR. WEVERTON (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - MA. Pela ordem.) – Presidente, conversando aqui com o Líder do Governo, nós não conseguimos... O Ministro Gilson, do Turismo, não está aqui em Brasília. Então, nós estamos pedindo para retirar de pauta o projeto das loterias para que, assim que ele chegue, a gente consiga construir um entendimento, porque ainda há uma pequena divergência com o Ministério da Economia. Então, eu peço a retirada de pauta desse projeto.

    E o item 7, que trata sobre o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, também conversando aqui com o Líder Fernando Bezerra e alguns colegas Senadores, como esse item é de acordo, é por consenso, e o Presidente do Tribunal está aqui – e nós queremos cumprimentá-lo –, gostaríamos de fazer esse pedido para que V. Exa. determinasse a inversão de pauta e fizéssemos a votação de forma simbólica para nós resolvermos esse item 7, porque já está superado o debate.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2021 - Página 10