Discurso durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a crise hídrica que assola o País. Defesa de Projeto de Lei nº 3386, de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).

Denúncia de que, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, existem crianças sem registro de nascimento. Apelo pela instalação de CPI para investigar as ONGs na Amazônia.

Autor
Plínio Valério (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Francisco Plínio Valério Tomaz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Energia, Recursos Hídricos:
  • Preocupação com a crise hídrica que assola o País. Defesa de Projeto de Lei nº 3386, de 2021, de autoria de S. Exa., que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Energia Eólica e da Solar Fotovoltaica (PIDES).
População Indígena, Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização:
  • Denúncia de que, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, existem crianças sem registro de nascimento. Apelo pela instalação de CPI para investigar as ONGs na Amazônia.
Aparteantes
Vanderlan Cardoso.
Publicação
Publicação no DSF de 07/10/2021 - Página 43
Assuntos
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Política Social > Proteção Social > População Indígena
Administração Pública > Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
Matérias referenciadas
Indexação
  • PREOCUPAÇÃO, CRISE, AGUA, RECURSOS ENERGETICOS, FALTA, ENERGIA ELETRICA, DEFESA, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA DE INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, ENERGIA EOLICA, ENERGIA SOLAR, ENERGIA RENOVAVEL, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, SUBVENÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), OPERAÇÃO FINANCEIRA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA.
  • DENUNCIA, MUNICIPIO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM), CRIANÇA, REGISTRO CIVIL, CERTIDÃO, NASCIMENTO, SOLICITAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), REGIÃO AMAZONICA.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM. Para discursar.) – Senador e companheiro Veneziano, com a sua condução dos trabalhos, eu esperaria o tempo que fosse necessário.

    Quero aproveitar esse clima de concordância, em que o "sim" vence o "não" facilmente, e pedir, Presidente, o empenho do senhor, que conduz a Mesa agora, porque nós já vivemos, inegavelmente, uma crise hídrica, e ela vai se comparar, logo logo, àquela que ocorreu em 2001, que forçou o racionamento de energia elétrica, além do aumento na conta de luz, e, ao que tudo indica, o perigo já está aí, e essa crise da energia elétrica, o apagão veio para ficar.

    Por isso, Presidente, eu apresentei um projeto que cria o programa de incentivo ao desenvolvimento de energia eólica e solar fotovoltaica, porque eu entendo que se a gente criar um programa... E o que a gente especifica é que seria financiado pelo BNDES – e o projeto esmiúça os detalhes – e qualquer cidadão, qualquer cidadã brasileira pode ir ao BNDES e, de forma simples, rápida, sem muita burocracia e com juros baixos, conseguir dinheiro para montar a sua energia solar em sua residência.

    Com isso, ajuda a diminuir a conta de luz, que vai ficar mais barata, mas ajuda, acima de tudo, o País a fugir dessa crise elétrica que veio, que está aí, que veio para chegar.

    O Brasil tem tudo que precisa para esse tipo de energia, e a população quer. Se a gente imaginar que milhões de brasileiros, que milhões de brasileiras com certeza correriam para pegar esse financiamento, a gente, então, fugiria e apagaria de vez o que a gente chama de apagão.

    Em 2001, o País foi forçado a adotar política de racionamento de energia...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... que nos puniu a todos nós, indistintamente, ricos ou pobres, e nós temos que pensar em soluções.

    Nós que, muitas vezes, somos acusados de só fazer firula e ficar discutindo coisas banais... Eu acho que o Senado tem a oportunidade, Presidente Veneziano, de correr com esse projeto.

    A gente esmiúça que o montante de subvenção seria até o montante de 500 milhões, subordinados sempre ao BNDES. Simples assim: "Eu quero montar placa de energia solar em minha residência", e o financiamento sai sem nenhum problema, porque a gente acaba ajudando o País nessa coisa tão terrível, nessa ameaça tão terrível.

    Eu peço, tenho pedido ao senhor que a gente discuta logo na Comissão do Meio Ambiente, para que pudesse ter o Relator, que é o Senador Rodrigo Cunha, e trazer em Plenário. Eu acho que o Senado estaria colaborando muito, muito com esse gesto, por isso eu peço o seu empenho e sei que vou contar...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Acabo de falar das flores e eu queria falar, só um pouquinho, de espinhos, Senador Contarato. Um amigo meu, Deputado estadual, esteve há pouco no Alto Rio Negro, na região do Alto Rio Negro, em São Gabriel, no Município e nas comunidades.

    São Gabriel tem 650 comunidades indígenas divididas em quatro distritos e 23 etnias. Eu acho que de 30 mil de população, 25 mil são indígenas e na comunidade de Cabari há cerca de 58 crianças que não têm registro de nascimento!

    Essa Amazônia, que tanto se propaga, que tanto se fala que precisa ser preservada, que precisa ser conservada, que tem dinheiro internacional, não é a Amazônia que eu conheço, é a Amazônia que eu me envergonho de estar na tribuna para dizer...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... que na comunidade de Cabari, no Alto Rio Negro, no Município de São Gabriel da Cachoeira, há 55 crianças que não têm registro, não são conhecidas, Vanderlan, não vivem.

    Quando eu venho a esta tribuna, eu acho que é a única vez em que o meu tom se eleva, porque não há como não relembrar a hipocrisia que cerca, que permeia o tema Amazônia. Os artistas celebrando a preservação, querendo plantar árvores; os dirigentes internacionais querendo dar dinheiro para comunidades, o Fundo Amazônia enganando a população, e eu aqui, com 51 crianças que não têm registro de nascimento. E no Amazonas morreram, em 2017, 1.226 crianças antes de completarem um ano.

    Essa é a Amazônia que eu quero escancarar para você, brasileiro, para você, brasileira, que sofre do complexo de colonizado, que acha que tudo que vem de fora é melhor...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... porque o Macron fala que é assim, é assado, e a gente vai seguir. Eu quero falar com você, brasileiro, para você conhecer essa Amazônia, para você amar essa Amazônia, para você defender essa Amazônia. É a Amazônia que tem índio com o pé picado, mordido por morcegos; que tem índias dos seios arriados no umbigo, não aquela índia que se mostra nas propagandas do Greenpeace. É essa Amazônia aqui, essa Amazônia que tem nove milhões de pessoas habitando residências que não têm dinheiro, renda para uma cesta básica.

    Então, Presidente Veneziano, eu falava das flores, lá do projeto bom, e falo disso aqui, dessa hipocrisia. Deus me concedeu a graça de ser Senador da República representando o Amazonas, e ainda nos restam mais de cinco anos para estarmos aqui combatendo essa hipocrisia.

    Aqueles que querem que a gente conserve, que querem que a gente proteja, mas não nos dão o direito de viver...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... não nos dão o direito de registrar o nascimento de uma criança! Essa é a Amazônia brasileira, brasileiro, que você não conhece, que eu conheço, das barrancas do Juruá que sou, Senador da República que estou, com a missão que desempenho aqui de desvendar, de escancarar essa Amazônia para desmascarar aqueles que usam a Amazônia para arrecadar dinheiro.

    Em nome da Amazônia, querem perpetuar uma situação e nos impor nódoas, pecados ambientais que não temos, que não carregamos! Querem nos culpar pela devastação.

    Olha a hipocrisia, olha a hipocrisia: lá na Califórnia, lá na Califórnia é incêndio. Na Califórnia tem incêndio; aqui na Amazônia, queimada. Aqui na Amazônia é queimada.

    Então, essa Amazônia, esse mito, essa coisa que permeia a Amazônia eu estou aqui para desmistificar...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... para dizer que nós temos o direito, sim, que temos o direito, sim, de usufruir de um pouco que Deus nos deu: dos bens naturais que temos.

    Essa comunidade indígena, Senador Veneziano, que tanto se propaga, o Greenpeace mostra as índias de seios bonitos, de seios fartos, mostra tudo do bom e do belo, enquanto mostra a devastação. Essa Amazônia é fantasiosa. Essa Amazônia só existe para aqueles que se aproveitam para arrecadar dinheiro. Por isso que eu peço aqui não ao senhor, que está numa missão difícil de substituir o nosso Presidente – falei com o Presidente Rodrigo –, que assim que passar, que virar o ano, Presidente, é hora de a gente instalar a CPI que vai investigar as ONGs na Amazônia. É preciso. A CPI está aprovada bem antes da CPI da covid. Falta só que a Presidência mande os ofícios para os Líderes indicarem os seus membros. A gente quer desvendar, a gente quer separar o joio do trigo; não quer demonizar a ONG coisa nenhuma, quer separar o joio do trigo.

    Esse último exemplo que houve aí, Presidente...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... do Banco Nordeste, de onde saem R$600 milhões para uma ONG fazer o trabalho do banco – R$600 milhões. Mas a gente quer, na questão ambiental, saber para onde vai esse dinheiro todo.

    Como Senador da Amazônia, eu encerro, Presidente, encerro falando ainda de espinho: a gente tem que enxergar a Amazônia embaixo desse verde, embaixo desse verde! Lá, sim, lá, a gente tem um povo que não tem renda, tem um povo vilipendiado, tem um povo massacrado, extorquido, tem um povo expulso, porque as ONGs, através de maus brasileiros, estão comprando as terras e expulsando aqueles que habitam, porque a gente não tem a legalização da terra. E a gente precisa. E a gente precisa muito.

    Há muito que se falar. Há muito que se dizer.

    Graças a Deus, estou Senador da República...

    O Sr. Vanderlan Cardoso (PSD - GO) – Senador Plínio.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... para desmascarar e escancarar esses hipócritas.

    O Sr. Vanderlan Cardoso (PSD - GO) – Um aparte, por favor, Senador Plínio.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Com o maior prazer, Senador Vanderlan.

    O Sr. Vanderlan Cardoso (PSD - GO. Para apartear.) – Senador Plínio, eu conheço essa Amazônia de que o senhor está falando, porque eu morei 14 anos lá.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Sim. Eu sei disso.

    O Sr. Vanderlan Cardoso (PSD - GO) – Morei em Roraima e conheço muito bem o Amazonas.

    Tudo isso de que o senhor falou é verdade.

    Essa CPI, Senador Plínio, eu faço questão de assinar e de participar dela, porque nós precisamos esclarecer para o povo brasileiro que essa Amazônia de que eles estão falando, esses índios aí que eles mostram não são a realidade. Não é a realidade.

    Então, só para dizer a V. Exa. que eu tenho acompanhado o seu trabalho desde que o senhor chegou aqui. E o senhor tem alertado, desde o primeiro dia em que o senhor subiu nessa tribuna para falar dessa Amazônia verdadeira que o senhor conhece muito bem e que eu conheço em parte, não tão bem quanto V. Exa.

    Parabéns, Senador.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – Obrigado, Senador Vanderlan. O senhor é uma amazônida e defende sempre.

    Eu encerro, Sr. Presidente, não querendo abusar de sua paciência.

    A CPI já foi lida aqui, na Mesa. Já foi lida. Portanto, já existe. Está faltando só um ofício para que os Líderes indiquem os membros, para que a gente desvende. E digo mais uma vez: não é para demonizar ninguém...

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - AM) – ... é para separar o joio do trigo.

    E eu digo com tristeza: há mais joio do que trigo.

    Obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/10/2021 - Página 43