Pronunciamento de Fabiano Contarato em 06/10/2021
Como Relator durante a 130ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator para agradecer a Presidência em razão da indicação de S. Exa. para relatar o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 169, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".
- Autor
- Fabiano Contarato (REDE - Rede Sustentabilidade/ES)
- Nome completo: Fabiano Contarato
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Pessoas com Deficiência,
Saúde Pública:
- Como Relator para agradecer a Presidência em razão da indicação de S. Exa. para relatar o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 169, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".
- Publicação
- Publicação no DSF de 07/10/2021 - Página 50
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Pessoas com Deficiência
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- AGRADECIMENTO, PRESIDENCIA, INDICAÇÃO, RELATOR, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PROTEÇÃO, DIREITOS, PORTADOR, AUTISMO, OBRIGATORIEDADE, CRIAÇÃO, CENTRO DE SAUDE, ASSISTENCIA, PACIENTE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
O SR. FABIANO CONTARATO (PDT/CIDADANIA/REDE/REDE - ES. Como Relator.) – Sr. Presidente, serei breve. Apenas para agradecer, mais uma vez, a sensibilidade da Presidência do Senado, na pessoa do Senador Rodrigo Pacheco, hoje, representado por V. Exa., por ter confiado a mim essa relatoria.
E muito bem lembrado quando fala que esse projeto surge de uma sugestão legislativa da população, mais ainda, daquele local de fala de uma mãe de uma pessoa com síndrome de espectro autista. Isso é uma demonstração de que ser cidadão não é apenas viver em sociedade, mas transformar essa sociedade, e você transforma a sociedade quando você luta, quando você cobra dos seus políticos, dos seus governantes, aquela efetivação desses direitos e aquela premissa constitucional, buscando um Estado brasileiro que seja igualitário, justo, fraterno, inclusivo e plural.
Parabéns a essa sugestão, parabéns a essa mãe, na pessoa de quem eu estendo um abraço fraterno a todas as mães, pais, familiares de pessoas que vivem com síndrome de espectro autista.
Muito obrigado.