Pela ordem durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Cumprimentos aos Senadores Jorge Kajuru e Veneziano Vital do Rego, autor e relator do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário:
  • Cumprimentos aos Senadores Jorge Kajuru e Veneziano Vital do Rego, autor e relator do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".
Publicação
Publicação no DSF de 14/10/2021 - Página 24
Assunto
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • SAUDAÇÃO, SENADOR, AUTOR, JORGE KAJURU, RELATOR, VENEZIANO VITAL DO REGO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CODIGO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DEFERIMENTO, MEDIDA DE EMERGENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, POSSIBILIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, TIPICIDADE, LESÃO, VIOLENCIA.
Texto integral

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - SC. Pela ordem.) – Eu só gostaria, Sr. Presidente, de me associar aos cumprimentos especialmente ao Senador Kajuru, que revela nesse projeto o seu caráter humanístico e a sua preocupação com os mais sofridos, e de cumprimentar o Senador Veneziano pelo trabalho exemplar do relatório, que já mereceu o nosso sufrágio e o nosso aplauso também.

    Muito obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/10/2021 - Página 24