Pela ordem durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".

Destaque para a importância do debate no Senado Federal sobre uma política econômica para o enfrentamento da inflação.

Autor
Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Processo Penal:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".
Economia e Desenvolvimento:
  • Destaque para a importância do debate no Senado Federal sobre uma política econômica para o enfrentamento da inflação.
Publicação
Publicação no DSF de 14/10/2021 - Página 26
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Processo > Processo Penal
Economia e Desenvolvimento
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CODIGO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DEFERIMENTO, MEDIDA DE EMERGENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, POSSIBILIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, TIPICIDADE, LESÃO, VIOLENCIA.
  • NECESSIDADE, DEBATE, SENADO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, REDUÇÃO, TRIBUTAÇÃO, CONTROLE, INFLAÇÃO.

    O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Pela ordem. Por videoconferência.) – Presidente, primeiro é para cumprimentar o nosso eminente Relator por essa importante matéria.

    Nós do MDB somos contra todo tipo de violência; enquanto homens públicos e enquanto seres humanos, também somos contra. Em especial, nos opomos à violência contra as mulheres, contra as crianças, contra as pessoas portadoras de deficiências. Essas são sempre violências que precisam ser repudiadas e punidas de forma exemplar. Então, eu queria cumprimentar.

    Em segundo lugar: eu estava com dificuldade para votar, mas resolvi tecnicamente o problema, já votei e quero, portanto, apenas cumprimentar e dizer que é mais um passo importante no resgate permanente de uma cidadania plena para o povo brasileiro.

    E o debate sobre a questão do preço da gasolina, do gás de cozinha, do enfrentamento da inflação, da busca de geração de empregos, Presidente, é um debate que nós, do Senado da República, haveremos de travar e, nos próximos dias, com certeza, com a sua liderança e com a composição de várias bancadas, nós vamos apresentar propostas para o Brasil no sentido de reduzir a carga tributária sobre esses produtos e, ao mesmo tempo, de termos uma política de desenvolvimento e de geração de emprego e renda. Portanto, é uma discussão urgente, necessária, e V. Exa. está construindo uma solução.

    Portanto, é para cumprimentá-lo e registrar que essa é uma pauta que não deixará de estar presente nos próximos dias no Plenário do Senado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/10/2021 - Página 26