Como Relator durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Como Relator para destacar a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".

Comemoração de mais um ano da emancipação da cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Autor
Veneziano Vital do Rêgo (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Como Relator
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Processo Penal:
  • Como Relator para destacar a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4194, de 2019, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre Violência Doméstica e Familiar".
Homenagem:
  • Comemoração de mais um ano da emancipação da cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Publicação
Publicação no DSF de 14/10/2021 - Página 29
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Processo > Processo Penal
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • RELATOR, DESTAQUE, IMPORTANCIA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, CODIGO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DEFERIMENTO, MEDIDA DE EMERGENCIA, VIOLENCIA DOMESTICA, POSSIBILIDADE, PRISÃO PREVENTIVA, TIPICIDADE, LESÃO, VIOLENCIA.
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO, EMANCIPAÇÃO, CIDADE, CAMPINA GRANDE (PB).

    O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PB. Como Relator. Por videoconferência.) – Presidente, é apenas... E apenas não, pois é muito tocante ao nosso coração poder estar aqui a colaborar, como todos colaboram, quando assuntos dessa magnitude vêm à nossa apreciação. E fiz questão de mencionar, desde os primeiros momentos de sua passagem exitosa à frente desta Casa, os seus compromissos, que vêm sendo ratificados. E uma das pautas foi exatamente a de fazer com que as propostas legislativas que trouxessem, como esta do nosso querido companheiro, a quem dirijo mais uma vez o meu agradecimento pela confiança de ter podido colaborar definitivamente para a nossa modesta participação, Senador Jorge Kajuru, em matérias que dizem respeito à defesa, à integridade física e psicológica das mulheres, agora no PL 4.194, com o seu alcance maior. Então, o meu agradecimento a todos os companheiros e à Bancada Feminina pela unanimidade da aprovação do projeto do Senador Jorge Kajuru.

    Presidente, eu gostaria, e aí não me alongarei absolutamente, mas sei que possivelmente não terei a oportunidade para fazê-lo e não me sentiria bem, pessoalmente e para com a minha amada gente de Campina Grande, Presidente Rodrigo Pacheco... Anteontem, na segunda-feira, a nossa querida rainha da Borborema, Campina Grande, completou mais um ano de sua emancipação política. E falo isso com um orgulho extraordinário, porque, afinal de contas, sabedores somos, brasileiros, da importância de Campina para o nosso Estado da Paraíba, para a nossa Região Nordeste e para o próprio Brasil, com todas as referências a uma cidade que se fez grande e que tem sido e será sempre motivo de grande alegria.

    Reservo-me a satisfação, que V. Exa. bem sabe, de ter podido administrá-la. Foram oito anos, de 2005 a 2012, para a qual, cidade, e para quem, cada pessoa, cada cidadão, mais de 420 mil cidadãos campinenses, nós tivemos a chance, a oportunidade e a honra de ter podido fazer... Foram mais de 3 mil obras em todos os setores da administração pública desenvolvidas na nossa passagem, ao lado de tantos companheiros que foram colaboradores para que nós pudéssemos participar do crescimento e participar de forma efetiva daquilo que nós bem sabemos: a grandeza de nossa cidade.

    Eu queria que, tomando esta liberdade neste instante de alegria em que nós votamos o projeto de nosso querido Senador Jorge Kajuru, também V. Exa. me entenda e compreenda fazer as menções mais do que justificadas à passagem emancipatória de Campina Grande.

    Um abraço, Presidente.

    Muito grato a todos e todas Senadoras por terem acolhido o nosso relatório.

    Parabéns, particularmente efusivos e exultantes, ao Senador Jorge Kajuru.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/10/2021 - Página 29