Orientação à bancada durante a 131ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 676, de 2021, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa".

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido da Social Democracia Brasileira: Sim
Resumo por assunto
Processo Penal:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 676, de 2021, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para disciplinar o reconhecimento fotográfico de pessoa".
Publicação
Publicação no DSF de 14/10/2021 - Página 30
Assunto
Jurídico > Processo > Processo Penal
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, NORMAS, PROCEDIMENTO, RECONHECIMENTO, FOTOGRAFIA, PRESENÇA, PESSOA FISICA, SUSPEITO, CRIME.
Texto integral

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela Liderança.) – Presidente, eu gostaria de parabenizar V. Exa. pela pauta. Acho que todos os projetos aqui são projetos meritórios.

    Em relação ao item 3, eu quero pedir a V. Exa. para subscrever o pedido de preferência ao substitutivo da Senadora Eliziane. Já há várias assinaturas, mas eu gostaria de assinar pelo PSDB. Nos demais, o item 2 e o item 4, quero parabenizar os autores e Relatores e já orientar o voto "sim". Só esse item 3 que gostaria de subscrever e dizer que voto com o destaque da Senadora Eliziane. Eu tenho reunião no Supremo com o Ministro Fux, um assunto legislativo. Então, eu pediria a V. Exa. para que subscrevesse esse requerimento.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) – Fica registrada a subscrição de V. Exa. ao requerimento da Senadora Eliziane Gama.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Obrigado, Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/10/2021 - Página 30