Pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho em 14/10/2021
Pela ordem durante a 132ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19".
- Autor
- Fernando Bezerra Coelho (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PE)
- Nome completo: Fernando Bezerra de Souza Coelho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Saúde Pública:
- Defesa do adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/10/2021 - Página 11
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DEFESA, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE.
O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu queria fazer um apelo a V. Exa., mas, de forma especial, ao Relator Senador Veneziano Vital do Rêgo, em relação ao item 3 da pauta, Projeto de Lei 1.417, que trata de recursos financeiros para as santas casas.
Estamos no processo de construção de um entendimento em relação a essa matéria. Esse projeto de lei é de autoria do Senador Luis Carlos Heinze. A nossa solicitação, para que a gente possa trazer o apoio do Governo a essa importante iniciativa, é para que essa matéria pudesse ser pautada na próxima semana, após a votação do relatório da CPI, que está prevista para quarta, e que a gente pudesse apreciá-la na sessão da quinta-feira, porque nós temos uma expectativa positiva da construção de um entendimento. Esse é o apelo que lhe faço, Sr. Presidente.