Pronunciamento de Marcelo Castro em 22/09/2021
Orientação à bancada durante a 118ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral".
- Autor
- Marcelo Castro (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
- Nome completo: Marcelo Costa e Castro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Movimento Democrático Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
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Direito Eleitoral:
- Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral".
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/09/2021 - Página 21
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARTIDO POLITICO, AUTONOMIA, AUTORIZAÇÃO, COLIGAÇÃO, ELEIÇÕES, PROPORCIONALIDADE, CRITERIOS, FIDELIDADE PARTIDARIA, PERDA, MANDATO, DATA, INICIO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REQUISITOS, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, INICIATIVA POPULAR, REALIZAÇÃO, CONSULTA, POPULAÇÃO, MUNICIPIOS, GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, POSSE, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO PARTIDARIO, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), CORRELAÇÃO, CONTAGEM, VOTO, CANDIDATO, NEGRO, MULHER, CAMARA DOS DEPUTADOS, APLICAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ANTERIORIDADE, DECISÃO JUDICIAL, DECISÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO ELEITORAL.
O SR. MARCELO CASTRO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PI. Para orientar a bancada.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o MDB orienta favoravelmente à votação da PEC 28, tão bem relatada pela nobre Senadora Simone Tebet.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/09/2021 - Página 21