Discussão durante a 137ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1539, de 2021, que "Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas".

Autor
Carlos Fávaro (PSD - Partido Social Democrático/MT)
Nome completo: Carlos Henrique Baqueta Fávaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Mudanças Climáticas:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1539, de 2021, que "Altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009) para estabelecer nova meta de compromisso nacional voluntário e seu depósito junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas".
Publicação
Publicação no DSF de 21/10/2021 - Página 40
Assunto
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, COMPROMISSO, VOLUNTARIO, OBJETIVO, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, ELIMINAÇÃO, DESMATAMENTO, DEPOSITO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).

    O SR. CARLOS FÁVARO (PSD - MT. Para discutir.) – Sr. Presidente, demais colegas Senadores e Senadoras, a política, na democracia, é a oportunidade que o cidadão tem de escolher os seus representantes, para que nós, ao sermos escolhidos, possamos vir, com o mandato, fazer com que a vida das pessoas melhore.

    Muitos podem não entender, compreender a importância e a relevância de uma matéria como esta. E eu tenho orgulho de estar aqui no Senado Federal, neste momento, para votar esta matéria.

    Quero parabenizar, pela iniciativa, a Senadora Kátia Abreu; pela competência e pela dedicação, o Relator, Senador Marcelo Castro, pela conjuntura que foi feita sob o seu comando, reuniões que já fizemos, junto com a Comissão de Agricultura, presidida pelo Senador Acir Gurgacz, e também com a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo Senador Jaques Wagner, juntos, juntos trabalhando por temas tão relevantes como este.

    Preservar o meio ambiente é gerar empregos, porque o mundo todo exige produtos produzidos de forma sustentável. Ao nós estarmos reduzindo em cinco anos o desmatamento ilegal neste País a zero, nós estamos gerando oportunidade de emprego para diversos brasileiros. Nós não podemos abrir mão de mercados consumidores tão exigentes como o mundo todo está tendo.

    O senhor, Presidente, estará na COP com a missão de mostrar que o Senado da República fez a sua parte, começa a tomar atitudes para que nós possamos ganhar mercado cada vez mais, para que os brasileiros possam ter oportunidades.

    Produzir com sustentabilidade é um tema que agrada a todos, produtores rurais e ambientalistas.

    E, como disse muito bem aqui, no inspirado pronunciamento, o Senador Eduardo Braga: nós temos o grande ativo, que é a floresta.

    Fui Secretário do Meio Ambiente do meu Estado de Mato Grosso, trabalhamos muito comando e controle, mas nós seremos efetivos neste projeto de lei de reduzir a zero o desmatamento ilegal quando pagarmos, sim, pelo nosso maior ativo, que é a floresta em pé. É recurso no bolso de quem preserva! É isso! Não é comando e controle que vão dar conta.

    Nós estamos dando o primeiro passo, antecipando as metas, mas, se nós quisermos fazer isso virar uma realidade, precisamos trazer recursos internacionais e nacionais, ter orçamento para remunerar o homem do campo, que vê a viabilidade na floresta e que não vai precisar desmatá-la.

    É esse o nosso desafio. E tenho certeza, o primeiro passo o senhor vai levar à COP, com a grande mensagem de responsabilidade do Senado Federal.

    Parabéns, Sr. Presidente, parabéns, Senadora Kátia Abreu, parabéns, Marcelo Castro, por estar relatando, e que este Senado tenha a responsabilidade de votar por unanimidade e respaldar um projeto lindo como esse.

    Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/10/2021 - Página 40