Pronunciamento de Izalci Lucas em 21/10/2021
Pela ordem durante a 138ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Convite aos Senadores para a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor, a ser realizada em 22 de outubro.
Defesa da votação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, e do Projeto de Lei nº 3418, de 2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha, que regulamenta o Fundeb, para esclarecer o conceito de profissionais de educação.
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Data Comemorativa,
Educação:
- Convite aos Senadores para a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor, a ser realizada em 22 de outubro.
-
Educação Básica:
- Defesa da votação do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que institui o Sistema Nacional de Educação, e do Projeto de Lei nº 3418, de 2021, de autoria da Deputada Professora Dorinha, que regulamenta o Fundeb, para esclarecer o conceito de profissionais de educação.
- Publicação
- Publicação no DSF de 22/10/2021 - Página 38
- Assuntos
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Educação
- Política Social > Educação > Educação Básica
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- CONVITE, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, DIA NACIONAL, PROFESSOR.
- DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, PROJETO DE LEI, AUTORIA, DEPUTADO FEDERAL, PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DEFINIÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, primeiro, só para convidar todos – amanhã, haverá uma sessão solene do Dia do Professor –, mas eu queria reforçar o apelo que foi feito pelo Senador Berger, um pedido não só da Frente Parlamentar da Educação, mas também, ontem, eu conversei com o Todos pela Educação para a gente realmente pautar o Sistema Nacional de Educação, que é importante, e também o projeto da Deputada Professora Dorinha, e tem aqui também o projeto do Senador Heinze, mas a Deputada Professora Dorinha já aprovou também na Câmara, sobre a questão da definição do profissional da educação do Fundeb, porque há uma interpretação que ainda dá margem à questão da aplicação dos recursos do Fundeb. Então, esses projetos, tanto o do Senador Heinze quanto o da Deputada Professora Dorinha, que é mais amplo, definem claramente quem são os profissionais da educação que podem estar contemplados nos 70% aprovados do Fundeb.
Sei que há reunião de Líderes, e nós vamos discutir isso, mas, se V. Exa. puder priorizar essa questão... Porque muitos Prefeitos podem, agora, responder por estar aplicando de uma forma equivocada os recursos da educação.
Era isso, Presidente.
Muito obrigado.