Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

Iniciativa
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Nº na Câmara dos Deputados
PLP 235/2019
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.

Explicação da Ementa:
Institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
15/03/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/03/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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20 16
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2022-10-02 às 04:58

Identificação:
PLP 235/2019
Autor:
Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/10/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CE e CCJ. (Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas) | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
02/09/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
25/11/2020
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório reformulado pelo Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
15/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLP 235/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 48/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PLP 235/2019
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório SNE (PLP 235/2019)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
16/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório PLP 235/2019 - Versão Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Dário Berger. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 50/2022 - PLEN
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Parecer nº 50, de 2022-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 27-PLEN, apresentada por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º,... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 51/2022 - PLEN
Autor:
Comissão
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
PARECER Nº 51, DE 2022 – PLEN/SF Redação para o turno suplementar do Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 27-PLEN, apresentada por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º,... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n° 2, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n° 3, da Senadora Mara Gabrilli. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLP 235 de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n° 4, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PLP 235
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PLP 235
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PLP 235 de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Acrescenta novos princípios ao SNE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n° 8, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 6 ao PLP 235
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9, 10 e 11, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PLP 235
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9, 10 e 11, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 4 ao PLP 235
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 9, 10 e 11, do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
EMD_ PLP_235_2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
EMD_PLP 235_2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 2 - CAQ
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda n° 14, do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
EMD_PLP 235_2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas às Emendas nºs 2 a 15, de Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 04 - PLP 235 DE 2019 - SNE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 16 a 19, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 03 - PLP 235 DE 2019 - SNE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 16 a 19, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 02 - PLP 235 DE 2019 - SNE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 16 a 19, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 01 PLP 235 DE 2019 - SNE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 16 a 19, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda ao PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 20, do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda 05 PLP 235 de 2019 - SNE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 22 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
EMD_PLP 235_2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 23 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
EMD_235_2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 24 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
emenda ao PLP 235/2019 - SNE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24, 25 e 26, dos Senadores Nelsinho Trad, Davi Alcolumbre e Eduardo Gomes, respectivamente. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 25 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24, 25 e 26, dos Senadores Nelsinho Trad, Davi Alcolumbre e Eduardo Gomes, respectivamente. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 26 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Emenda
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 24, 25 e 26, dos Senadores Nelsinho Trad, Davi Alcolumbre e Eduardo Gomes, respectivamente. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 16 a 26. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 27 PLEN - PLP 235/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
EMD_PLP 235_2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 27, do Senador Fabiano Contarato. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada nova Emenda nº 27. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1796/2021
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:
23/07/2021
Descrição/Ementa
Sessão de Debates Temáticos Para Tratar do Sistema Nacional de Educação
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 25/2021 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, urgência ao PLP n. 235, de 2019, que "institui o Sistema Nacional de Educação", nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 11/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria nos termos da Emenda nº 1- CE (Substitutivo). Aprovado ainda o Requerimento nº25/2021- CE, de urgência. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 35/2022
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
09/02/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN oferecida ao PLP 235/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 35/2022, da liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 13, ao PLP 235/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 108/2022
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/02/2022
Descrição/Ementa
Retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 16-PLEN, apresentada ao PLP nº 235/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento 108, de 2022, do Senador Izalci Lucas, de retirada da Emenda 16, apresentada ao PLP 235, de 2019. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 118/2022
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 35/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 118/2022, da liderança do PT, de retirada do RQS 35/2022, de destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN oferecida ao PLP 235/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 120/2022
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
23/02/2022
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PLP nº 235/2019.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 120/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 17 ao PLP 235/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
11/11/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 11/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria nos termos da Emenda nº 1- CE (Substitutivo). Aprovado ainda o Requerimento nº25/2021- CE, de urgência. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Votação nominal da Emenda nº 28 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, nos termos do Parecer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 27-PLEN, apresentada por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º,... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 118/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 118, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLP 235/2019
Autor:
Senado Federal
Data:
17/03/2022
Descrição/Ementa
Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 118, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/03/2022 Publicado no DSF Páginas 113-212 - DSF nº 27
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 27-PLEN, apresentada por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 50/2022 - PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto, pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 4, 8, 11, 12, 20, 22, 24, 25, 26 e 27, pela aprovação parcial das Emendas nºs 7, 17, 18 e 19, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), que apresenta, com as alterações realizadas em Plenário, e pela rejeição das demais emendas.
O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento nº 120/2022.
Aprovada a Emenda nº 28-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer e com as alterações realizadas em Plenário, com o seguinte resultado: Sim - 74, Não - 0, Abst. - 0, Pres. - 1, Total - 75, com o voto ‘Sim’ do Senador Rodrigo Cunha.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 51/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
10/03/2022 Publicado no DSF Páginas 38-60 - DSF nº 27
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 27-PLEN, apresentada por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 50/2022 - PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto, pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 4, 8, 11, 12, 20, 22, 24, 25, 26 e 27, pela aprovação parcial das Emendas nºs 7, 17, 18 e 19, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), que apresenta, com as alterações realizadas em Plenário, e pela rejeição das demais emendas.
O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento nº 120/2022.
Aprovada a Emenda nº 28-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer e com as alterações realizadas em Plenário, com o seguinte resultado: Sim - 74, Não - 0, Abst. - 0, Pres. - 1, Total - 75, com o voto ‘Sim’ do Senador Rodrigo Cunha.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 51/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
24/02/2022 Publicado no DSF Páginas 88-122 - DSF nº 20
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 16 a 26-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Retirada pelo autor a Emenda nº 16-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 108/2022, do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada da Emenda nº 16-PLEN;
- nº 118/2022, da Liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 35/2022; e
- nº 120/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN.
Retirado de pauta.
24/02/2022 Publicado no DSF Páginas 22-28 - DSF nº 20
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 16 a 26-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Retirada pelo autor a Emenda nº 16-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 108/2022, do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada da Emenda nº 16-PLEN;
- nº 118/2022, da Liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 35/2022; e
- nº 120/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN.
Retirado de pauta.
10/02/2022 Publicado no DSF Páginas 73-100 - DSF nº 6
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022)
Retirado de pauta
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 15 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 35/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
10/02/2022 Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 6
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022)
Retirado de pauta
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 15 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 35/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
12/11/2021 Publicado no DSF Páginas 89-135 - DSF nº 186
Em reunião realizada em 11/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria nos termos da Emenda nº 1- CE (Substitutivo).
Aprovado ainda o Requerimento nº25/2021- CE, de urgência.
04/09/2021 Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 143
Realizada, nesta data, Sessão de Debates Temáticos, remota, objeto do RQS nº 1796/2021.
11/10/2019 Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)
11/10/2019 Publicado no DSF Páginas 93-108 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLP 235/2019 Senador Dário Berger (MDB/SC) CE 11/11/2021 Aprovada - SF-CE - 18/11/2021
EMENDA 2 PLEN - PLP 235/2019 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 08/02/2022
EMENDA 3 PLEN - PLP 235/2019 Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) PLEN 08/02/2022
EMENDA 4 PLEN - PLP 235/2019 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 08/02/2022
EMENDA 5 PLEN - PLP 235/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/02/2022
EMENDA 6 PLEN - PLP 235/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/02/2022
EMENDA 7 PLEN - PLP 235/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/02/2022
EMENDA 8 PLEN - PLP 235/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/02/2022
EMENDA 9 PLEN - PLP 235/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/02/2022
EMENDA 10 PLEN - PLP 235/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/02/2022
EMENDA 11 PLEN - PLP 235/2019 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 08/02/2022
EMENDA 12 PLEN - PLP 235/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 08/02/2022
EMENDA 13 PLEN - PLP 235/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 08/02/2022
EMENDA 14 PLEN - PLP 235/2019 Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) PLEN 08/02/2022
EMENDA 15 PLEN - PLP 235/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 08/02/2022
EMENDA 16 PLEN - PLP 235/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 22/02/2022 Retirada pelo Autor - SF-PLEN - 22/02/2022
EMENDA 17 PLEN - PLP 235/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 22/02/2022
EMENDA 18 PLEN - PLP 235/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 22/02/2022
EMENDA 19 PLEN - PLP 235/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 22/02/2022
EMENDA 20 PLEN - PLP 235/2019 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 22/02/2022
EMENDA 21 PLEN - PLP 235/2019 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 22/02/2022
EMENDA 22 PLEN - PLP 235/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 22/02/2022
EMENDA 23 PLEN - PLP 235/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 22/02/2022
EMENDA 24 PLEN - PLP 235/2019 Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) PLEN 22/02/2022
EMENDA 25 PLEN - PLP 235/2019 Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) PLEN 22/02/2022
EMENDA 26 PLEN - PLP 235/2019 Senador Eduardo Gomes (MDB/TO) PLEN 22/02/2022
EMENDA 27 PLEN - PLP 235/2019 Senador Fabiano Contarato (PT/ES) PLEN 08/03/2022

Total de emendas apresentadas: 27

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/10/2019
Despacho:
10/10/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 11/11/2021 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Dário Berger (encerrado em 09/03/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, SISTEMA NACIONAL, EDUCAÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/03/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 28 (Substitutivo), com as alterações realizadas em Plenário, ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Sim: 74; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 75. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
Em 23/02/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2022 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 118, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ.
OFSF 118/2022
Autógrafo - PLP 235/2019
15/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 27-PLEN, apresentada por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Proferido pelo Senador Dário Berger o Parecer nº 50/2022 - PLEN/SF, concluindo favoravelmente ao Projeto, pela aprovação das Emendas nºs 2, 3, 4, 8, 11, 12, 20, 22, 24, 25, 26 e 27, pela aprovação parcial das Emendas nºs 7, 17, 18 e 19, na forma da Emenda nº 28 (Substitutivo), que apresenta, com as alterações realizadas em Plenário, e pela rejeição das demais emendas.
O Senador Izalci Lucas retira o Requerimento nº 120/2022.
Aprovada a Emenda nº 28-PLEN (Substitutivo), nos termos do parecer e com as alterações realizadas em Plenário, com o seguinte resultado: Sim - 74, Não - 0, Abst. - 0, Pres. - 1, Total - 75, com o voto ‘Sim’ do Senador Rodrigo Cunha.
Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 51/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação para o turno suplementar.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 38-60 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 113-212 - DSF nº 27
Listagem ou relatório descritivo
P.S 50/2022 - PLEN
P.S 51/2022 - PLEN
Votações nominais:
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Não foram apresentados destaques.
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Dário Berger.
Relatório Legislativo
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foi apresentada nova Emenda nº 27.
Avulso de emendas
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 27, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 27 PLEN - PLP 235/2019
08/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger.
Relatório Legislativo
05/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 09.03.2022.
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 16 a 26-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
Retirada pelo autor a Emenda nº 16-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 108/2022, do Senador Izalci Lucas, solicitando a retirada da Emenda nº 16-PLEN;
- nº 118/2022, da Liderança do PT, solicitando a retirada do RQS nº 35/2022; e
- nº 120/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN.
Retirado de pauta.
Publicado no DSF Páginas 22-28 - DSF nº 20
Publicado no DSF Páginas 88-122 - DSF nº 20
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h.
Foi apresentado 1 (um) destaque.
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 120/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 17 ao PLP 235/2019.
RQS 120/2022
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger.
Relatório Legislativo
23/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 118/2022, da liderança do PT, de retirada do RQS 35/2022, de destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN oferecida ao PLP 235/2019.
RQS 118/2022
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas as Emendas nºs 16 a 26.
Avulso de emendas
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 24, 25 e 26, dos Senadores Nelsinho Trad, Davi Alcolumbre e Eduardo Gomes, respectivamente.
EMENDA 24 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 25 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 26 PLEN - PLP 235/2019
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento 108, de 2022, do Senador Izalci Lucas, de retirada da Emenda 16, apresentada ao PLP 235, de 2019.
RQS 108/2022
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 22 e 23, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 22 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 23 PLEN - PLP 235/2019
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 21, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 21 PLEN - PLP 235/2019
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 20, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 20 PLEN - PLP 235/2019
22/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 16 a 19, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 16 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 17 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 18 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 19 PLEN - PLP 235/2019
20/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 23.02.2022.
16/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Dário Berger.
Relatório Legislativo
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/02/2022)
Retirado de pauta
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 2 a 15 - PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 35/2022, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 13 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 73-100 - DSF nº 6
Publicado no DSF Páginas 13 - DSF nº 6
09/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 35/2022, da liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 13, ao PLP 235/2019.
RQS 35/2022
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas às Emendas nºs 2 a 15, de Plenário.
Avulso de emendas
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 15, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 15 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n° 14, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 14 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 12 e 13, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 12 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 13 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 9, 10 e 11, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 9 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 10 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 11 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n° 8, do Senador Randolfe Rodrigues.
EMENDA 8 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 5, 6 e 7, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 5 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 6 PLEN - PLP 235/2019
EMENDA 7 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n° 4, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 4 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório do Senador Dário Berger.
Relatório Legislativo
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n° 3, da Senadora Mara Gabrilli.
EMENDA 3 PLEN - PLP 235/2019
08/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda n° 2, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 2 PLEN - PLP 235/2019
07/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 09.02.2022.
Designado Relator de Plenário o Senador Dário Berger.
07/02/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal em razão de inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 09/02/2022.
11/11/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
11/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dário Berger por deliberação da matéria.
11/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/11/2021, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CE pela aprovação da matéria nos termos da Emenda nº 1- CE (Substitutivo).
Aprovado ainda o Requerimento nº25/2021- CE, de urgência.
Publicado no DSF Páginas 89-135 - DSF nº 186
REQ 25/2021 - CE
Listagem ou relatório descritivo
11/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:56.
04/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/11/2021.
15/10/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
03/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Ao relator.
03/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Realizada, nesta data, Sessão de Debates Temáticos, remota, objeto do RQS nº 1796/2021.
Publicado no DSF Páginas 7-47 - DSF nº 143
03/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Ao relator.
02/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1796/2021, solicitando a realização de sessão de debates temáticos para tratar do Sistema Nacional de Educação, objeto do PLP nº 235/2019.
02/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SEADI, a pedido.
29/04/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Dário Berger, para reexame.
25/11/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido relatório reformulado pelo Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
02/09/2020
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Dário Berger, com voto pela aprovação do projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
18/12/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dário Berger (art. 129 do RISF).
10/10/2019
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
10/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CE e CCJ.
(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 93-108 - DSF nº 155
Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 155
Avulso inicial da matéria
10/10/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº190, em 10/10/2019.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2022 14:55