Presidência durante a 126ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a solicitação do Senador Luis Carlos Heinze para apreciação do Projeto de Lei nº 1417, de 2021, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.

Autor
Rodrigo Pacheco (DEM - Democratas/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Combate a Epidemias e Pandemias, Saúde Pública:
  • Considerações sobre a solicitação do Senador Luis Carlos Heinze para apreciação do Projeto de Lei nº 1417, de 2021, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
Publicação
Publicação no DSF de 01/10/2021 - Página 14
Assuntos
Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • RESPOSTA, QUESTIONAMENTO, SENADOR, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUXILIO FINANCEIRO, UNIÃO FEDERAL, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, SANTA CASA DE MISERICORDIA, COMPLEMENTAÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO, PACIENTE.
Texto integral

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Obrigado, Senador Luis Carlos Heinze. Primeiro, agradeço a V. Exa. pelos votos de boas-vindas ao seu Estado do Rio Grande do Sul, onde eu estarei amanhã, participando de um evento do Ministério Público, na cidade de Gramado. Sua permissão para estar no Rio Grande do Sul, Senador Heinze, e também ao Senador Paulo Paim e ao Senador Lasier Martins.

    E, sobre o Projeto 1.417, de 2021, de autoria de V. Exa., que é um socorro às santas casas do Brasil e sobre o qual nós já conversamos - estamos aqui no Senado recebendo o Deputado Antonio Brito, que também é muito engajado nessa causa -, o projeto está distribuído à Comissão de Assuntos Econômicos. Temos duas opções: ou encaminharmos direto ao Plenário, para a apreciação do Plenário, ou o eminente Senador Otto Alencar, Presidente da CAE, pautar também, na próxima semana, para que passe para a Comissão de Assuntos Econômicos e venha imediatamente ao Plenário do Senado Federal. Então, são duas opções possíveis. De qualquer forma, ambas desaguem no mesmo resultado, que é a apreciação pelo Senado desse importante projeto de autoria de V. Exa., que constitui nesse auxílio financeiro às santas casas, sobretudo num momento de muitas dificuldades, pressionadas que estão essas instituições, especialmente pela pandemia.

    Portanto, fica esse registro. Vamos construir um acordo político para que isso aconteça no Senado e encaminharmos à Câmara dos Deputados essa decisão do Senado Federal.

    Obrigado, Senador Heinze.

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - MG) - Com a palavra, Senador Paulo Paim.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/10/2021 - Página 14