Pronunciamento de Otto Alencar em 28/10/2021
Discussão durante a 144ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2022, de 2019, que "Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista".
- Autor
- Otto Alencar (PSD - Partido Social Democrático/BA)
- Nome completo: Otto Roberto Mendonça de Alencar
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Regulamentação Profissional:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2022, de 2019, que "Regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista".
- Publicação
- Publicação no DSF de 29/10/2021 - Página 35
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, DESPACHANTE, DOCUMENTALISTA, TERRITORIO NACIONAL.
O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para discutir. Por videoconferência.) – Agradeço a V. Exa., Sr. Presidente, Senador Rodrigo Pacheco.
Essa matéria realmente foi relatada na Comissão de Assuntos Econômicos e eu tive a oportunidade de relatá-la. Foram agora apresentadas em Plenário duas emendas: uma do Senador Paulo Paim, sempre atento a essas matérias discutidas aqui no Senado Federal, outra do Senador Luiz do Carmo. Eles retiraram as emendas.
Como a matéria está completamente instruída para a votação – foi instruída na Comissão de Assuntos Socais –, o meu parecer, claro, é pela aprovação. E eu peço aos meus pares que possamos votar e aprovar esse Projeto de Lei 2.022, que vem da Câmara dos Deputados, da lavra do Deputado Mauro Nazif.
Essa é a minha posição, Sr. Presidente, pela aprovação da matéria.