Discurso durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".

Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, por sua filiação ao Partido Político PSD.

Autor
José Aníbal (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: José Aníbal Peres de Pontes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Mulheres, Segurança Pública:
  • Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".
Atividade Política, Eleições e Partidos Políticos:
  • Cumprimentos ao Senador Rodrigo Pacheco, por sua filiação ao Partido Político PSD.
Publicação
Publicação no DSF de 28/10/2021 - Página 30
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Outros > Atividade Política
Outros > Eleições e Partidos Políticos
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER.
  • SAUDAÇÃO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE, SENADO, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD).
Texto integral

    O SR. JOSÉ ANÍBAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - SP. Para discursar. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, eu fiz questão de pedir a palavra não só pelo voto que fiz agora, "sim", mas também pelo que significam ações de enfrentamento da violência contra a mulher. São ações de enfrentamento da violência contra a família, são ações de enfrentamento de violência contra a comunidade. Infelizmente, desgraçadamente, a violência contra a mulher tem um poder, digamos assim, sistêmico, porque ela atinge os filhos, atinge os parentes, atinge a comunidade.

    É nessa ótica que eu acho significativo destinar 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nesse projeto, de autoria da Deputada Federal Renata Abreu e relatado pela Senadora Leila Barros.

    Esse projeto tem uma dimensão enorme. Isso pode adquirir uma centralidade no combate à violência. Eu não tenho a menor dúvida disso, porque a mulher é um núcleo fundamental na casa, no local de moradia, no local de trabalho. E toda ação que se puder fazer para combater essa violência contra a mulher, para enfrentar a violência contra a mulher é importantíssimo que se faça.

    Por último, destaco que eu compartilho também daqueles que fizeram alguma saudação ao fato de o Presidente do Senado ter hoje uma nova filiação. Tenha muito sucesso aí e recupere tudo o que puder, da grandeza de Minas, na política nacional.

    Obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/10/2021 - Página 30