Discussão durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2020, que "Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças".

Registro sobre a garantia, junto ao Ministério da Economia, dos recursos para custear as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Comentário sobre a busca por soluções acerca dos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Autor
Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Saúde e Segurança do Trabalho, Saúde Pública:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2020, que "Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças".
Ciência, Tecnologia e Informática, Educação Superior, Governo Federal:
  • Registro sobre a garantia, junto ao Ministério da Economia, dos recursos para custear as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Comentário sobre a busca por soluções acerca dos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Publicação
Publicação no DSF de 28/10/2021 - Página 47
Assuntos
Política Social > Trabalho e Emprego > Saúde e Segurança do Trabalho
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Política Social > Educação > Educação Superior
Outros > Atuação do Estado > Governo Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, DISPONIBILIDADE, BOLETIM, INFORMAÇÃO, EMPREGADO, REALIZAÇÃO, EXAME, DIAGNOSTICO, PREVENÇÃO, DOENÇA, CANCER.
  • COMENTARIO, GARANTIA, MINISTERIO DA ECONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS, BOLSA DE ESTUDO, COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES), SOLUÇÃO, EDITAL, CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÕES (MCTI).

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – Presidente, eu não poderia deixar de, primeiro, parabenizar V. Exa. por ter pautado esses projetos tão importantes, que, coincidentemente, todos aqui são de autoria e relatoria das mulheres. Mas muitos podem ter observado que vários projetos que votamos nesta Casa, em defesa da mulher, da proteção, do combate à violência, muitos são de autoria dos nossos Senadores,

    Mas eu não poderia deixar de cumprimentar a Renata Abreu; a Leila Barros, que fez um belo relatório, como também a Flávia Morais – tive o privilégio de também ser Deputado com ela na Câmara –; a excelente relatoria da Senadora Daniella Ribeiro e, também, a Deputada Lídice – fomos também colegas na Câmara –; a Senadora Simone Tebet, que relatou tão bem e, agora, esse projeto também, da Senadora Rose de Freitas, relatado pela querida Maria Eliza, também educadora.

    Então, eu quero parabenizar a todos e dizer realmente da importância de todos eles. Nesse período de pandemia, Senador Marcelo Castro, a violência doméstica, o feminicídio, a questão do câncer, da falta de atendimento, do exame... Mais de 80% do câncer de mama e de próstata, quando realmente percebidos com antecedência e com tratamento antecipado, têm chance de 90% de cura.

    Então, é muito importante oferecer não só o exame, porque, hoje, infelizmente, muitos Estados demoram muito a atender e, muitas vezes, atendem e, depois, não têm atendimento no tratamento.

    Então, quero aqui saudar a todos pelos projetos maravilhosos. É lógico, a votação é simbólica...

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... tenho certeza de que será à unanimidade.

    Mas eu quero aproveitar, Presidente, já que eu estou inscrito, já quero aproveitar aqui, primeiro, para parabenizar V. Exa., desejar muito sucesso nessa decisão de V. Exa. V. Exa., que tem uma carreira brilhante e que tem ajudado o País muito – e tenho certeza de que vai ajudar ainda mais –, então, todo sucesso do mundo para V. Exa., pela competência e pela dedicação que V. Exa. sempre teve, inclusive aqui, presidindo, de uma forma séria e bastante equilibrada, esta Casa, que exige realmente, um poder moderador. Então, quero parabenizar V. Exa.

    Mas eu não poderia deixar também de agradecer à Senadora Rose, que preside hoje a Comissão Mista de Orçamento, que viabilizou inclusive uma reunião importante hoje com o Ministério da Economia.

    E quero aqui aproveitar, Presidente, porque tenho recebido muitos questionamentos e perguntas.

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Para discutir.) – O PLN que estava na pauta contemplava, de fato, algum recurso para a Capes: R$43 milhões, e os estudantes estavam preocupados porque não recebiam a bolsa. Mas acontece que, para chegar até dezembro, segundo as informações que tive, inclusive na audiência pública na Comissão de Educação, presidida pelo nobre Senador Marcelo Castro, a Presidente da Capes disse que, para cumprir a bolsa, o pagamento das bolsas, seriam necessários 124 milhões. Então, graças a essa articulação que fizemos, patrocinada pela Presidente Rose com o Ministério da Economia, nós vamos poder tranquilizar esses estudantes que estão perguntando.

    E amanhã, às 10 horas, haverá novamente a Reunião. Eu tenho certeza absoluta de que, pela sensibilidade do Governo, ele vai recompor essa questão, chegando aos 124 milhões, que é o que a gente deseja para os alunos com bolsa de R$400, aos alunos de ensino médio.

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – E eu tenho certeza de que o Governo fará esforço para isso.

    Ao mesmo tempo, tivemos também a conversa da economia, ciência e tecnologia para poder realmente resolver definitivamente a questão dos editais da Capes, do CNPq, dos editais do Ministério da Ciência e Tecnologia e que estavam no PLN 16, em que nós estamos buscando, então, o entendimento para que amanhã a gente possa ter realmente a recomposição desses recursos.

    Por isso que eu quero tranquilizar os estudantes e, ao mesmo tempo, agradecer e parabenizar a Senadora Rose, que é a Presidente, e que conseguiu articular essa reunião. E com ela, com a sua liderança, eu tenho certeza absoluta de que nós vamos conseguir primeiro que o Governo possa realmente cumprir o acordo que foi feito aqui e, segundo, tranquilizar os estudantes que terão, com certeza, a garantia do pagamento das bolsas, que, até setembro... ainda não foram pagas parcelas de setembro e outubro.

    Presidente, parabéns e sucesso a V. Exa.

    Obrigado e parabéns às mulheres por esse dia de votação de projetos tão importantes.

    Parabéns, Senadora Maria Eliza.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 28/10/2021 - Página 47