Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 03/11/2021
Presidência durante a 145ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Cumprimentos ao Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entusiasta da tese da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
-
Poder Judiciário,
Processo Civil,
Processo Penal:
- Cumprimentos ao Ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entusiasta da tese da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 10, de 2017, que "Acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único", para dispor sobre os requisitos de admissão de Recurso Especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/11/2021 - Página 27
- Assuntos
- Organização do Estado > Poder Judiciário
- Jurídico > Processo > Processo Civil
- Jurídico > Processo > Processo Penal
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SAUDAÇÃO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), DEFENSOR, TESE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO JUDICIAL, RECURSO ESPECIAL, OBRIGATORIEDADE, DEMONSTRAÇÃO, RELEVANCIA, QUESTÃO FEDERAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeitamente, Senador Carlos Viana.
Tão logo se aprove o primeiro turno, já consulto o Plenário se podemos fazer a quebra de interstício e votar o segundo turno ainda hoje.
Obrigado, Senador Carlos Viana.
E registro, uma vez mais, a honrosa presença do Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, que foi um entusiasta dessa tese e trabalha muito por essa questão da relevância na tese jurídica para os recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
Meus cumprimentos ao Senador Mauro Campbell e também ao Presidente do STJ, Ministro Humberto Martins, que mais cedo esteve ao Plenário do Senado Federal.
Senador Carlos Portinho.