O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discutir.) – Sr. Presidente, na verdade, é para encaminhar a matéria, a nossa votação, chamando a atenção para a importância desse projeto, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos às mudanças do clima.

    Este projeto é produto de uma intensa discussão e avaliação de políticas públicas realizadas pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. Essa discussão foi feita em 2019 de forma muito participativa, e a avaliação contou com os principais atores ligados ao tema.

    A justificativa da matéria defende a importância do marco regulatório.

    Portanto, esse projeto é produto dessa discussão e é de autoria da própria Comissão de Meio Ambiente. Ele foi enriquecido, melhorado e discutido com a relatoria do Senador Jaques Wagner, que é o atual Presidente da Comissão de Meio Ambiente e já está em Glasgow, nas reuniões iniciais da COP26.

    Após a relatoria do Senador Jaques Wagner, o Governo, então, o chamou – por isso o adiamento da votação –, para buscar um processo de conversação e de negociação.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – O Governo, então, com a posição oficial do Ministro do Meio Ambiente, já nos trabalhos iniciais da COP26, direcionou esse debate no sentido de realmente atualizar e valorizar esse marco regulatório. Chegou-se à conclusão de aprovar esse projeto, com o acordo do Governo, para que a representação do País perante a COP26 e a presença do Presidente do Senado levando o marco regulatório sinalizem para o mundo a importância que o Brasil dá a essa questão fundamental que são as mudanças do clima no globo terrestre.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Daí a gente conclama a todos para que a gente aprove esse projeto para que realmente a nossa delegação, presidida pelo Senado Federal, pelo Presidente do Senado Federal, chegue com esse marco regulatório, confirmando a importância que o Brasil dá, principalmente a partir da posição do Ministro do Meio Ambiente perante o mundo, que confirma, digamos assim, essa preocupação de todos os setores, inclusive o empresarial, que envolvem essa questão, que chegue, portanto, com essa sinalização a partir dessa decisão muito importante do Senado Federal.

    Portanto, Presidente, eu queria conclamar a todos os Líderes para que a gente aprove, por unanimidade, para que deem importância e chegue...

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – ... a delegação brasileira com essa importância desse marco regulatório para o nosso clima mundial.