Presidência durante a 145ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre solicitação do Senador Luis Carlos Heinze para a realização de Sessão de Debates Temáticos, conforme Requerimento (RQS) n° 2210, de 2021, destinada a debater o Projeto de Lei n° 6539, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima".

Autor
Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
Casa
Senado Federal
Tipo
Presidência
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Mudanças Climáticas:
  • Considerações sobre solicitação do Senador Luis Carlos Heinze para a realização de Sessão de Debates Temáticos, conforme Requerimento (RQS) n° 2210, de 2021, destinada a debater o Projeto de Lei n° 6539, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima".
Publicação
Publicação no DSF de 04/11/2021 - Página 45
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Meio Ambiente > Mudanças Climáticas
Matérias referenciadas
Indexação
  • PRESIDENCIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, ATUALIZAÇÃO, CORRELAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Senador Luis Carlos Heinze, eu peço a compreensão de V. Exa., obviamente é muito legítima a pretensão da sessão de debates; no entanto, esse projeto havia sido pautado e já aprovado na Comissão de Meio Ambiente, e havia um acordo estabelecido que o Senador Jaques Wagner leria o seu parecer, como de fato o fez, nós suspendemos a discussão e transferimos a discussão para a data de hoje.

    Portanto, houve um acordo anterior e, como o Senador Jaques Wagner, que é Relator desta matéria, está ausente do Senado hoje, em função da sua participação na Conferência do Clima, e esse projeto que está sendo apreciado tem toda pertinência com as matérias tratadas na Conferência do Clima, em Glasgow, na Escócia, eu solicito a compreensão de V. Exa.

    Não tem prejuízo algum fazermos a sessão de debate, não há problema, mas eu não posso deixar de apreciar a matéria hoje, considerando o acordo que havia sido estabelecido, a menos que a Liderança do Partido dos Trabalhadores, que é o partido do Senador Jaques Wagner, Relator da matéria e Presidente da Comissão de Meio Ambiente, desincumba-me desse dever. Mas, a princípio, fica mantida a apreciação na data de hoje, pedindo vênia a V. Exa., e o consulto se, ainda assim, insiste no requerimento de sessão de debate, Senador Heinze.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/11/2021 - Página 45