Pela ordem durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da tramitação, pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

Autor
Soraya Thronicke (PSL - Partido Social Liberal/MS)
Nome completo: Soraya Vieira Thronicke
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Desenvolvimento Urbano, Espaços Especialmente Protegidos:
  • Defesa da tramitação, pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA), do Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
Publicação
Publicação no DSF de 11/11/2021 - Página 20
Assuntos
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, TRAMITAÇÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, RESERVA BIOLOGICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PARQUE NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ACEITAÇÃO, DOAÇÃO, IMOVEL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP).
Texto integral

    A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, o dia de hoje é realmente um orgulho para todos nós brasileiros. Nós, que o vimos jogar nos campos de futebol, estamos vendo-o agora em outro campo, mas no campo da política, ajudando, honrando os brasileiros e, principalmente, aqueles que o elegeram do seu Estado Rio de Janeiro.

    Sr. Presidente, é o seguinte: considerando agora que já temos as Comissões funcionando plenamente, há necessidade de uma análise desse projeto de lei pelas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado Federal. Além disso, há algumas questões que nos colocam em dúvida em relação ao patrimônio da União, ao SPU e que precisam ser dirimidas.

    Então, eu peço vênia para que esse projeto seja enviado para as Comissões de Agricultura e de Reforma Agrária e também de Meio Ambiente do Senado Federal.

    Peço escusas à Senadora Leila, escusas ao Senador Izalci, mas, justamente porque já estamos funcionando plenamente com todas as Comissões, então não seria o caso. Esse projeto de lei iria naturalmente ser apreciado pelas Comissões.

    E é isso que se requer, Sr. Presidente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/11/2021 - Página 20