Pronunciamento de Paulo Rocha em 10/11/2021
Pela Liderança durante a 151ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Urbano,
Espaços Especialmente Protegidos:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/11/2021 - Página 23
- Assuntos
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, DEFESA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO FEDERAL, EXCLUSÃO, AREA, FLORESTA NACIONAL DE BRASILIA, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, CATEGORIA, RESERVA BIOLOGICA, DISTRITO FEDERAL (DF), PARQUE NACIONAL, UNIÃO FEDERAL, ACEITAÇÃO, DOAÇÃO, IMOVEL, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA (TERRACAP).
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, quem conhece a história de Brasília sabe como essa cidade foi implantada e, no meio do Central do Brasil, que eram terras, além de protegidas, de propriedade de grandes grupos.
Com a implantação, com a decisão do governo de então de montar a Capital aqui no centro do País, naturalmente que implantar um processo urbano, como foi rapidamente aumentado, uma cidade que estava planejada para poucos milhões de habitantes, que era só o Plano Piloto, naturalmente isso se expandiu como hoje está. E, se não for bem planejada, os problemas urbanos vão aparecendo, como em Brasília, em que a vila dos operários, a Vila Planalto, até bem pouco tempo ainda não eram legalizados aqueles terrenos, agora mais recentemente é que foram sendo legalizados, dados os problemas urbanos.
Eu me lembro no Governo do Cristovam, do PT, na época, havia um problema porque foi feita uma vila em cima de um manancial, que é a Estrutural. Houve até problemas ali de conflitos, etc. Então, são problemas urbanos.
Esse projeto que está aí é produto de toda essa história que vem sendo provocada por aqueles...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – E, recentemente, os órgãos federais da área se dedicaram a buscar os problemas e discutiram isso com a comunidade, produto até do chamado riscado, discutido com a comunidade. E esse projeto, dentre outros, porque existem uns dois ou três lá na Câmara que também já estão sendo processados, por isso urge. Acho que, independentemente de qualquer posição, a iniciativa dos nossos Senadores aqui do DF tem legitimidade para aprovar o projeto daqui, que vai lá para a Câmara e se encontra com os outros, e daí vão se fazendo os ajustes, os avanços necessários.
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Por isso eu defendo que se mantenha e que a gente aprove, porque acho que ele está preparado e bem encaminhado, porque foi discutido com a comunidade e com os órgãos da área ambiental, da questão urbana, etc.
Por isso, Sr. Presidente, eu defendo manter o projeto para a gente votar e mandar daqui do Senado para a Câmara, para ser juntado aos outros, e aí sim, na Câmara, se preciso mais, arregimentar outras coisas lá, o que com certeza a Câmara dos Deputados fará. E as mudanças que fizerem lá retornam para o Senado Federal, para a gente ir acumulando.
Urge, portanto, resolver esse problema urbano e agora, muito mais que a questão urbana, é a proteção dos mananciais ao redor da nossa capital.