Discussão durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Autor
Flávio Arns (PODEMOS - Podemos/PR)
Nome completo: Flávio José Arns
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
Publicação
Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 53
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR. Para discutir.) – Sr. Presidente, eu quero, em primeiro lugar, agradecer a V. Exa. pelos cumprimentos e aos colegas Senadores e Senadoras também.

    Como eu coloquei para muitos e muitas Senadores e Senadoras, o que a gente deseja é que haja felicidade, saúde, alegria, participação, vida, enfim. A gente valorizar o maior dom que nós temos, particularmente neste momento da pandemia, que é o dom da vida. Então, eu agradeço bastante e estamos juntos para trabalharmos também naquilo que é importante e necessário.

    Mas eu quero parabenizar o Senador Anastasia – como sempre, aliás – pelo relatório que fez em relação a algo que eu considero essencial: termos uma política de renda básica no Brasil.

    Quero parabenizar o Senador Eduardo Braga pela apresentação da iniciativa, mas temos que obrigatoriamente lembrar aqui também do ex-Senador Eduardo Suplicy, que durante muitos anos batalhou insistentemente para a criação de uma política de renda básica no Brasil.

    Talvez ele tenha tentado plantar uma semente em época ainda muito antecipada, mas o momento está chegando, porque a pandemia mostrou, claramente, entre tantas outras coisas, que nós temos que ter uma política muito bem estruturada para atender às famílias mais vulneráveis, e esse não é um problema do Brasil, no mundo inteiro existe isso.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – Qualquer país desenvolvido busca, através da renda básica, dar dignidade, respeito, para que a pessoa... A gente vê essas cenas lamentáveis acontecendo pela televisão, pelos meios de comunicação.

    Então, a pandemia mostrou isso, mostrou a necessidade de desenvolvimento econômico, para o qual a educação é essencial. Nós temos que trabalhar com a educação, educação em tempo integral, profissionalização, educação básica, acesso ao ensino superior... Quer dizer, termos as prioridades... Apoiar o empresário, o microempresário...

    Então, constitucionalizar o aspecto da renda básica é um importante avanço, porque isso passa a ser uma iniciativa permanente, como foi com o Fundeb.

(Soa a campainha.)

    O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - PR) – O Fundeb está na Constituição e, na verdade – o fundo de valorização da educação básica –, a renda básica vai estar lá também.

    Então, nós temos que caprichar, porque o Brasil precisa disso, as pessoas, as famílias, as crianças... Estamos perdendo pessoas para tantas dificuldades que vêm sendo enfrentadas por elas, em função desse grave momento econômico.

    Então, parabéns, Senador Anastasia, Senador Eduardo Braga e a todos nós que vamos, sem dúvida, votar favoravelmente.

    Obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/11/2021 - Página 53