Pronunciamento de Eduardo Braga em 09/11/2021
Orientação à bancada durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Autor
- Eduardo Braga (MDB - Movimento Democrático Brasileiro/AM)
- Nome completo: Carlos Eduardo de Souza Braga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Movimento Democrático Brasileiro: Sim
- Resumo por assunto
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Assistência Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 56
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AM. Para orientar a bancada.) – Meu caro Presidente Veneziano Vital do Rêgo, eu quero pedir o apoio não só da nossa Bancada do MDB, mas de todos os Senadores e Senadoras, como bem disse o aniversariante do dia, o Senador Flávio Arns – e aproveito para dar-lhe aqui os parabéns e os votos de muitos anos de vida, com saúde e paz, –, e dizer que o MDB encaminha "sim", na expectativa de que, ao tornar essa política uma política de Estado, perene, na Constituição da República, possamos trazer efetivamente esperança e justiça social para o povo brasileiro que tanto necessita disso nesse momento, Sr. Presidente.