Orientação à bancada durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Autor
Cid Gomes (PDT - Partido Democrático Trabalhista/CE)
Nome completo: Cid Ferreira Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Democrático Trabalhista: Sim
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
Publicação
Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 58
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.

    O SR. CID GOMES (PDT/CIDADANIA/REDE/PDT - CE. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Meu caro Presidente Veneziano, saúdo V. Exa., sempre muito retilíneo conduzindo esta sessão do Senado Federal.

    Cumprimento o Senador Eduardo Braga pela iniciativa do projeto. Isso é o verdadeiro planejamento. Diferentemente do que a gente, lamentavelmente, está assistindo lá na outra Casa, o Senado tem tido uma preocupação de realmente formular políticas públicas que sejam políticas de governo e não políticas oportunistas, às vésperas já de um ano eleitoral. Então, parabéns ao Senador Eduardo Braga. Essa iniciativa dele é do ano passado, e V. Exa. a coloca em pauta hoje em muito boa hora, simbolicamente demonstrando a maturidade que o Senado Federal tem. Eu já tenho ouvido de muitos brasileiros que essa Casa tem salvado o Brasil diante de tanto oportunismo, diante de tanta bravata que tem acontecido no Parlamento brasileiro.

    Quero cumprimentar a sobriedade do nosso querido Senador Anastasia, que, como de hábito, faz, com grande maestria, com grande eficiência e competência, a relatoria dessa matéria.

    Quero dizer que o PDT, com muito orgulho, encaminha o voto "sim" para essa matéria.

    O Brasil precisa proteger a sua população mais pobre.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/11/2021 - Página 58