Orientação à bancada durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Orientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".

Cumprimentos ao Senador Flávio Arns pelo seu aniversário.

Autor
Zequinha Marinho (PSC - Partido Social Cristão/PA)
Nome completo: José da Cruz Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Orientação à bancada
Partido Social Cristão: Sim
Resumo por assunto
Assistência Social:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
Homenagem:
  • Cumprimentos ao Senador Flávio Arns pelo seu aniversário.
Publicação
Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 59
Assuntos
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Honorífico > Homenagem
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.
  • COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, SENADOR, FLAVIO ARNS.

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA. Para orientar a bancada.) – Presidente, muito obrigado.

    Eu quero, antes de defender o voto, cumprimentar o nosso Senador aniversariante de hoje, Flávio Arns, desejando vida, saúde e paz. Que seja uma benção todos os dias que a gente possa continuar aqui trabalhando e ajudando o Brasil.

    Presidente, lá no passado, no Governo ainda de Fernando Henrique Cardoso, quando surgiram diversos auxílios – Bolsa Escola, bolsa alimentação, cartão alimentação, auxílio-gás –, naquele momento, começava a se formatar uma política de transferência de renda de que o Brasil tanto precisava. A população aumenta, a economia não aumenta na mesma proporção para dar cobertura e oportunidade para que possa ser um pouco mais fácil o acesso ao emprego. O Governo Lula pegou todos esses benefícios e transformou no Bolsa Família, mas agora eu acho que a gente tem um momento diferenciado. Correto?

    Primeiro, nasce uma legislação aqui no Senado Federal, no Congresso Nacional, transformando tudo isso numa política de Estado.

    Segundo, o Governo Federal querendo dar um significado maior nesse sentido, podendo aumentar esses valores que estão extremamente defasados para atender às populações carentes.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PSC - PA) – A gente vive num País onde se tem muita dificuldade com a grande camada da sociedade, problema financeiro, econômico, dificuldade imensa, e, depois de uma pandemia dessas em que a economia foi lá para baixo, nada melhor do que oferecer uma oportunidade mais digna de sobrevivência a essa população.

    Parabéns ao nosso Senador Eduardo pela autoria e ao Professor Antonio Anastasia, que está aqui na minha frente, por ter incorporado e entendido a mensagem da PEC. Parabéns.

    O PSC não podia fazer diferente: o ser humano em primeiro lugar. Votamos pela aprovação da PEC. Votamos "sim".


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/11/2021 - Página 59