Pronunciamento de Marcos Rogério em 09/11/2021
Orientação à bancada durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Autor
- Marcos Rogério (DEM - Democratas/RO)
- Nome completo: Marcos Rogério da Silva Brito
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Democratas: Sim
- Resumo por assunto
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Assistência Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 60
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.
O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Senador, caro Presidente Veneziano Vital do Rêgo, cumprimento V. Exa. pela condução dos trabalhos da Casa no dia de hoje; cumprimento, de maneira especial, o Senador Eduardo Braga pela autoria dessa importante emenda constitucional; e o nosso Professor Antonio Anastasia pelo brilhante voto.
A orientação do Democratas é pelo voto "sim". Trata-se de uma matéria com absoluta sintonia com os brasileiros que sofrem, e não adianta pensar em tantas outras políticas públicas sem socorrer aqueles que mais precisam. Especialmente num momento como este que nós atravessamos, é importante assegurar a renda básica, a renda mínima a essas pessoas. E essa proposta é um instrumento que vai possibilitar essa concretização.