Pronunciamento de Rogério Carvalho em 09/11/2021
Orientação à bancada durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido dos Trabalhadores: Sim
- Resumo por assunto
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Assistência Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 68
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para orientar a bancada.) – Sr. Presidente, todos nós temos uma preocupação com a inflação, mas, para a gente combater a inflação, a gente precisa tomar algumas medidas, como, por exemplo, definir uma política de preços para gasolina, óleo diesel e gás de cozinha, que estão dolarizados. E, portanto, com o dólar se valorizando, não tem como você não aumentar a inflação e como não impactar na taxa de juros. Da mesma forma que um País que não tem estoque regulador de nada, é óbvio que, numa demanda grande de commodities, nós vamos ter a dolarização dos preços dessas commodities, o que vai impactar na inflação e que vai impactar na taxa de juros. Isso custa muito mais caro ao País do que a gente ter uma definição clara de qual é a forma de financiar o fim da fome e das dificuldades do povo brasileiro.
É interessante, Sr. Presidente, também, chamar a atenção, com todo o respeito ao Senador Anastasia, mas o Governo está lá na Câmara, neste momento, burlando o teto, buscando um caminho para burlar o teto. E nós, aqui, sem querermos assumir, de fato, qual o caminho para, definitivamente, termos uma política de inclusão, pelo direito, através da renda básica, para todos os cidadãos e cidadãs brasileiros.
Por isso, a gente defende o voto "sim", Sr. Presidente.