Pronunciamento de Alessandro Vieira em 09/11/2021
Orientação à bancada durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Autor
- Alessandro Vieira (CIDADANIA - CIDADANIA/SE)
- Nome completo: Alessandro Vieira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
-
Orientação à bancada
CIDADANIA: Não
- Resumo por assunto
-
Assistência Social:
- Orientação à bancada, pelo Partido CIDADANIA, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2186, de 2021 (destaque do art. 2º), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 29, de 2020, que "Introduz a renda básica como direito social".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 69
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, PREVISÃO, DIREITOS SOCIAIS, RENDA MENSAL, SITUAÇÃO, VULNERAVEL, EXCEÇÃO, BASE DE CALCULO, LIMITAÇÃO, DESPESA.
O SR. ALESSANDRO VIEIRA (PDT/CIDADANIA/REDE/CIDADANIA - SE. Para orientar a bancada. Por videoconferência.) – Sr. Presidente, ninguém está discutindo aqui a relevância, a importância, a necessidade da renda básica – sou Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa dessa renda mínima –, mas você não vai fazer isso nem vai corrigir os nossos rumos na economia olhando pelo retrovisor, falando em tabelamento de preços, falando em ruptura de teto. A manutenção das condições, dos fundamentos econômicos, é condição básica para ter taxa de juros mais baixa e controle da inflação.
Então, o Cidadania recomenda o voto "não", acompanhando a posição do Relator Antonio Anastasia.