Pronunciamento de Izalci Lucas em 09/11/2021
Pela Liderança durante a 150ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2825, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
Desporto e Lazer,
Licitação e Contratos:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2825, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico".
- Publicação
- Publicação no DSF de 10/11/2021 - Página 85
- Assuntos
- Política Social > Desporto e Lazer
- Administração Pública > Licitação e Contratos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DESEMPATE, LICITAÇÃO, EMPRESA, PATROCINIO, ATLETA PROFISSIONAL, TIME, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, CONSTRUÇÃO, AUXILIO, MANUTENÇÃO, INFRAESTRUTURA, PRATICA ESPORTIVA.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela Liderança.) – Presidente, é só para elogiar a autoria, esse belo relatório, que teve esse cuidado também, para que não estivessem contempladas aí pessoas, empresas que poderiam contribuir com uma pequena parcela para obter a vantagem do desempate. Então, parabenizo.
E eu já queria sugerir que todos nós, já déssemos a orientação de "sim", porque acho que essa matéria merece ser aprovada rapidamente, não há nenhuma contestação. Então, se V. Exa...
Até porque também nós temos aí o item 3, que é de suma importância, que eu pedi a V. Exa. também que depois a gente pudesse... Aliás, o nosso grande Senador está aqui, Flávio Arns.
É porque eu queria pedir a V. Exa. que desse para a Senadora Mara Gabrilli, que me pediu, de uma forma, assim, bastante determinada, e a gente colocou na reunião de Líderes, para pautar essa matéria tão importante, que tem aí o Senador Flávio Arns como Relator. Então passo para a Senadora Mara orientar o item 3, Presidente.