Pronunciamento de Izalci Lucas em 16/11/2021
Pela ordem durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Defesa da votação do Projeto de Lei nº 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
- Autor
- Izalci Lucas (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/DF)
- Nome completo: Izalci Lucas Ferreira
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Desenvolvimento Urbano,
Espaços Especialmente Protegidos,
Política Fundiária e Reforma Agrária:
- Defesa da votação do Projeto de Lei nº 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 12
- Assuntos
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
- Economia e Desenvolvimento > Política Fundiária e Reforma Agrária
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, ACORDO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FLORESTA, BRASILIA (DF), RESERVA BIOLOGICA, CONTAGEM (MG).
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF. Pela ordem.) – Presidente, na última reunião, na quinta-feira, nós iniciamos o processo de votação do PL 4.379, de 2020. O próprio Líder do Governo, Fernando, tinha uma dúvida ainda com relação a isso, mas que já tinha sido esclarecida. O SPU já fez, inclusive, uma nota técnica favorável ao projeto. Então, nós fizemos um acordo de retirá-lo da pauta, mas colocá-lo como primeiro item da pauta de terça-feira. Então, era só para... Como V. Exa. estava viajando e era o Senador Romário que estava na Presidência, foi um acordo que nós fizemos.
Gostaria, então, de pedir a V. Exa. que a gente pudesse votar essa matéria hoje, por acordo, porque, para o próprio Governo, pelo que me consta, está tudo o.k. Não sei se a Senadora Leila já... Está me ligando aqui.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Esse item, Senador Izalci – estou sendo informado pela Secretaria-Geral da Mesa –, é o PL 4.779, de 2020, está incluído na pauta de quinta-feira, do Senado.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sim, por isso...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – V. Exa. pede a retirada?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Não, não. Já estava na pauta de quinta-feira passada.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Certo. Entrou para a pauta da quinta.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Nós iniciamos o processo. A Senadora Leila leu o relatório. No processo de votação...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Sim.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... o Senador Romário...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeito.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – ... pediu para retirar, e nós fizemos um acordo para que ele fosse retirado da pauta, mas que fosse incluído na terça-feira, que é hoje, como o primeiro item.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – O acordo foi feito?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Sim.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Já foi resolvido o acordo? Já foi ajustado?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Está tudo certo! Está previsto para ser votado como primeiro item de hoje.
A SPU, inclusive, mandou uma nota técnica – a não ser que a Senadora Leila tenha alguma...Ele acabou de me ligar. Eu liguei para ela... Mas, em princípio, está tudo o.k., a não ser que tenha surgido algum fato novo.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Eu vou consultar...
Não há dúvida, eu confio em V. Exa. Vamos aguardar o Senador Fernando Bezerra e vamos ajustar. Eventualmente, nós podemos incluir na sessão de amanhã, também seria possível, se V. Exa...
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Tudo bem. É porque, em princípio, seria votado por acordo, mas vamos aguardar.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Posso consultar o Plenário também. Vamos só aguardar o Líder do Governo, e, em havendo o acordo, de minha parte, não há problema, hoje ou amanhã. Apenas para que não haja dúvida na votação e algum Senador questionar o improviso de ser item extrapauta de hoje, a sugestão é a de ser amanhã para que todos fiquem avisados da inclusão desse item amanhã, como primeiro item também. Pode ser uma alternativa.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – O.k. Mas tudo bem, é só porque havia esse acordo. Mas tudo bem, para mim não...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Perfeito.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – Só vou ver com a Senadora Leila porque ela é a Relatora, mas para mim sem problema.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Então, V. Exa. se alinha com a Senadora Leila, aguardamos o Senador Fernando Bezerra e podemos, então, ajustar e definir o acordo.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - DF) – O.k., Presidente, obrigado.