Discurso durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com a apreciação pelo Senado Federal, nesta data, do Projeto de Lei n º 4364, de 2020, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências.

Defesa da rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852, que trata da limitação de poderes das Defensorias Públicas.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Saúde:
  • Satisfação com a apreciação pelo Senado Federal, nesta data, do Projeto de Lei n º 4364, de 2020, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências.
Atuação do Judiciário, Defensoria Pública:
  • Defesa da rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852, que trata da limitação de poderes das Defensorias Públicas.
Publicação
Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 16
Assuntos
Política Social > Saúde
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Judiciário
Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Defensoria Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, APRECIAÇÃO, SENADO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA.
  • DEFESA, REJEIÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), AÇÃO DIRETA, INCONSTITUCIONALIDADE, LIMITAÇÃO, PODER, DEFENSORIA PUBLICA, CORRELAÇÃO, ACESSO, JUSTIÇA, GRATUIDADE.

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Boa tarde, Presidente Rodrigo Pacheco. Meus cumprimentos pela missão, pelo sucesso na COP-26, lá no Reino Unido. Parabéns a V. Exa.

    Senadores e Senadoras, eu agradeço ao Presidente Rodrigo, ao Colégio de Líderes por terem pautado, no dia de hoje, o PL 4.364, de 2020, que cria a Política Nacional de Enfrentamento a Doença de Alzheimer e outras Demências.

    O relatório é do nosso querido Relator e amigo Senador Romário.

    Atualmente, 1,5 milhão de brasileiros sofrem de demência; a maioria tem Alzheimer.

    Conforme estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas, aqui no meu Rio Grande do Sul, e também de uma universidade da Austrália, dizem os especialistas que, há 30 anos, eram 500 mil e, daqui a 30 anos, serão 4 milhões de brasileiros com essa doença e com demência.

    Hoje, um quarto dos idosos com mais de 80 anos têm algum tipo de demência.

    O Brasil tem a segunda maior prevalência do planeta por 100 mil habitantes, perdendo apenas para a Turquia, seguido por Nigéria e Gana.

    O estudo aponta, ainda, Presidente, Senadores, que 75% das hospitalizações decorrentes de demência no Brasil são atribuídas à inatividade física. Segundo os pesquisadores, que nos ajudaram muito nesta construção, hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes, sedentarismo e obesidade favorecem o aparecimento de doenças como esta de que estamos aqui tratando, que é o Alzheimer.

    Eles alertam ainda: o Brasil está num caminho contrário ao de países como Inglaterra e Estados Unidos, onde é observado um melhor controle desses fatores. Daí a importância de o Brasil criar a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e outras Demências.

    Presidente, fica cada vez mais claro, por todos os documentos que acompanho, que leio e, naturalmente, com o auxílio de especialistas, que temos de dar mais atenção às pessoas com Alzheimer, aos familiares, aos cuidadores profissionais.

    Lembro aqui que a escritora Lisa Genova, no romance Para sempre Alice, faz a perspectiva do drama de uma pessoa com Alzheimer. Há um trecho que diz:

Quando eu era bem nova, na segunda série, minha professora falou que borboletas não vivem muito, algo em torno de um mês, e fiquei tão chateada. Fui para casa e contei para a mamãe. E ela disse: "É verdade. Mas elas têm uma linda vida". E isso me faz pensar na vida [aí ela está se referindo] da minha mãe, na da minha irmã. E, de certa forma, na minha vida.

    As pessoas com Alzheimer precisam de amor, carinho, beijos, abraços, atenção.

    Para finalizar, Presidente, eu queria só terminar falando um complemento de um Twitter que coloquei no fim de semana. O que nos traz muita preocupação é que a PGR queira retirar a atribuição das Defensorias Públicas de requisitarem de autoridades, documentos, informações, perícias e outras providências essenciais para as suas atividades.

    É um grave ataque ao direito à assistência jurídica gratuita e integral dos mais pobres, dos mais vulneráveis, que são atendidos pelas defensorias. Fere a democracia.

    Termino dizendo aqui, Presidente, que o Supremo precisa rejeitar a ADI 6852, para que os defensores possam, com a competência, com a capacidade, com a coragem e a solidariedade, continuar defendendo os mais vulneráveis.

    Era isso.

    Obrigado, Presidente Rodrigo Pacheco.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/11/2021 - Página 16