Pela Liderança durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a definição da pauta de votação do final do ano, com destaque para o Orçamento da União e outras matérias importantes para dar resposta às crises vivenciados no País.

Agradecimentos à Presidência pela definição da pauta de votação de 18 de novembro dedicada à questão racial.

Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73 , de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.

Autor
Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Atuação do Senado Federal, Orçamento Público:
  • Considerações sobre a definição da pauta de votação do final do ano, com destaque para o Orçamento da União e outras matérias importantes para dar resposta às crises vivenciados no País.
Atuação do Senado Federal, Direitos Humanos e Minorias:
  • Agradecimentos à Presidência pela definição da pauta de votação de 18 de novembro dedicada à questão racial.
Cultura, Proteção Social:
  • Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73 , de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Publicação
Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 25
Assuntos
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Orçamento Público
Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
Política Social > Cultura
Política Social > Proteção Social
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, PAUTA, VOTAÇÃO, IMPORTANCIA, PERIODO, CONCLUSÃO, ANO, DESTAQUE, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
  • AGRADECIMENTO, DEFINIÇÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, COMBATE, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, CORRELAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO, NOVEMBRO, ZUMBI DOS PALMARES.
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), PAUTA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, já fiz essa intervenção no Colégio de Líderes antes da viagem de V. Exa. à COP-26 sobre a questão de a gente organizar o nosso final de ano, a pauta do final do ano, tendo em vista matérias tão importantes tanto para o Governo quanto para a sociedade brasileira. Tenho uma preocupação muito grande com a questão da feitura do Orçamento da União, em tempos de discussões profundas sobre o Orçamento. É uma tarefa aí complicada, porque é das duas Casas, a feitura do Orçamento. Por isso, quero relembrar a minha sugestão a V. Exa. de que faça uma reunião de fôlego com o Colégio de Líderes para a gente organizar essa pauta do final do ano, que tem, realmente, matérias importantes para a gente discutir e se debruçar sobre elas, principalmente em resposta às crises por que passa o nosso País, principalmente a econômica.

    Então, é fundamental que, no Colégio de Líderes, que somos os responsáveis pelos temas e pela pauta do Senado Federal, a gente tire e paute as matérias que realmente são mais importantes neste momento. Não que as outras não tenham a sua importância, mas eu acho que tomam importância não só o Orçamento, mas matérias importantes para dar resposta às crises que nós estamos vivendo no nosso País.

    Por outro lado, Sr. Presidente, eu queria agradecer a sugestão da Bancada do Partido dos Trabalhadores em dedicar a pauta de quinta-feira, dia 20, à questão racial, à questão dos negros e a toda essa temática que já é uma coisa no País. Portanto, V. Exa. transformou a pauta da quinta-feira dedicando-a a matérias importantes que estão tramitando nas duas Casas. Por isso, eu queria agradecer a sugestão como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

    E queria, ainda, chamar a atenção do nosso Líder do Governo, aproveitando a sua presença aqui, sobre a questão de uma proposta de lei, que nós já fizemos há algum tempo – e V. Exa. foi também muito diligente ao atender essa proposição –, que foi a Lei Paulo Gustavo, que já foi pautada por V. Exa. umas quatro ou cinco vezes e, no entanto, em função da discussão com o Governo para a gente aprovar, foi retirada de pauta por diversas vezes.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Nós já fizemos uma conversa com o Líder do Governo e a matéria está preparada e pronta para voltar à pauta.

    Refiro-me, Senador Bezerra, à Lei Paulo Gustavo, que trata da transferência do Fundo Nacional da Cultura para ser executado pelos Estados e Municípios. Essa matéria eu acho também muito importante, porque é um socorro ao setor cultural do nosso País, que teve também consequências graves com essa questão da pandemia. Portanto, é um socorro para executar... E que tem reflexos na economia local.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/11/2021 - Página 25