Pronunciamento de Paulo Rocha em 16/11/2021
Pela Liderança durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre a definição da pauta de votação do final do ano, com destaque para o Orçamento da União e outras matérias importantes para dar resposta às crises vivenciados no País.
Agradecimentos à Presidência pela definição da pauta de votação de 18 de novembro dedicada à questão racial.
Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73 , de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
- Autor
- Paulo Rocha (PT - Partido dos Trabalhadores/PA)
- Nome completo: Paulo Roberto Galvão da Rocha
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
-
Atuação do Senado Federal,
Orçamento Público:
- Considerações sobre a definição da pauta de votação do final do ano, com destaque para o Orçamento da União e outras matérias importantes para dar resposta às crises vivenciados no País.
-
Atuação do Senado Federal,
Direitos Humanos e Minorias:
- Agradecimentos à Presidência pela definição da pauta de votação de 18 de novembro dedicada à questão racial.
-
Cultura,
Proteção Social:
- Solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 73 , de 2021, denominado Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/11/2021 - Página 25
- Assuntos
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Orçamento Público
- Política Social > Proteção Social > Direitos Humanos e Minorias
- Política Social > Cultura
- Política Social > Proteção Social
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- COMENTARIO, NECESSIDADE, PAUTA, VOTAÇÃO, IMPORTANCIA, PERIODO, CONCLUSÃO, ANO, DESTAQUE, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
- AGRADECIMENTO, DEFINIÇÃO, PAUTA, VOTAÇÃO, COMBATE, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, CORRELAÇÃO, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO, NOVEMBRO, ZUMBI DOS PALMARES.
- SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), PAUTA, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, já fiz essa intervenção no Colégio de Líderes antes da viagem de V. Exa. à COP-26 sobre a questão de a gente organizar o nosso final de ano, a pauta do final do ano, tendo em vista matérias tão importantes tanto para o Governo quanto para a sociedade brasileira. Tenho uma preocupação muito grande com a questão da feitura do Orçamento da União, em tempos de discussões profundas sobre o Orçamento. É uma tarefa aí complicada, porque é das duas Casas, a feitura do Orçamento. Por isso, quero relembrar a minha sugestão a V. Exa. de que faça uma reunião de fôlego com o Colégio de Líderes para a gente organizar essa pauta do final do ano, que tem, realmente, matérias importantes para a gente discutir e se debruçar sobre elas, principalmente em resposta às crises por que passa o nosso País, principalmente a econômica.
Então, é fundamental que, no Colégio de Líderes, que somos os responsáveis pelos temas e pela pauta do Senado Federal, a gente tire e paute as matérias que realmente são mais importantes neste momento. Não que as outras não tenham a sua importância, mas eu acho que tomam importância não só o Orçamento, mas matérias importantes para dar resposta às crises que nós estamos vivendo no nosso País.
Por outro lado, Sr. Presidente, eu queria agradecer a sugestão da Bancada do Partido dos Trabalhadores em dedicar a pauta de quinta-feira, dia 20, à questão racial, à questão dos negros e a toda essa temática que já é uma coisa no País. Portanto, V. Exa. transformou a pauta da quinta-feira dedicando-a a matérias importantes que estão tramitando nas duas Casas. Por isso, eu queria agradecer a sugestão como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.
E queria, ainda, chamar a atenção do nosso Líder do Governo, aproveitando a sua presença aqui, sobre a questão de uma proposta de lei, que nós já fizemos há algum tempo – e V. Exa. foi também muito diligente ao atender essa proposição –, que foi a Lei Paulo Gustavo, que já foi pautada por V. Exa. umas quatro ou cinco vezes e, no entanto, em função da discussão com o Governo para a gente aprovar, foi retirada de pauta por diversas vezes.
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Nós já fizemos uma conversa com o Líder do Governo e a matéria está preparada e pronta para voltar à pauta.
Refiro-me, Senador Bezerra, à Lei Paulo Gustavo, que trata da transferência do Fundo Nacional da Cultura para ser executado pelos Estados e Municípios. Essa matéria eu acho também muito importante, porque é um socorro ao setor cultural do nosso País, que teve também consequências graves com essa questão da pandemia. Portanto, é um socorro para executar... E que tem reflexos na economia local.