O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Pela Liderança.) – Sr. Presidente, já fiz essa intervenção no Colégio de Líderes antes da viagem de V. Exa. à COP-26 sobre a questão de a gente organizar o nosso final de ano, a pauta do final do ano, tendo em vista matérias tão importantes tanto para o Governo quanto para a sociedade brasileira. Tenho uma preocupação muito grande com a questão da feitura do Orçamento da União, em tempos de discussões profundas sobre o Orçamento. É uma tarefa aí complicada, porque é das duas Casas, a feitura do Orçamento. Por isso, quero relembrar a minha sugestão a V. Exa. de que faça uma reunião de fôlego com o Colégio de Líderes para a gente organizar essa pauta do final do ano, que tem, realmente, matérias importantes para a gente discutir e se debruçar sobre elas, principalmente em resposta às crises por que passa o nosso País, principalmente a econômica.

    Então, é fundamental que, no Colégio de Líderes, que somos os responsáveis pelos temas e pela pauta do Senado Federal, a gente tire e paute as matérias que realmente são mais importantes neste momento. Não que as outras não tenham a sua importância, mas eu acho que tomam importância não só o Orçamento, mas matérias importantes para dar resposta às crises que nós estamos vivendo no nosso País.

    Por outro lado, Sr. Presidente, eu queria agradecer a sugestão da Bancada do Partido dos Trabalhadores em dedicar a pauta de quinta-feira, dia 20, à questão racial, à questão dos negros e a toda essa temática que já é uma coisa no País. Portanto, V. Exa. transformou a pauta da quinta-feira dedicando-a a matérias importantes que estão tramitando nas duas Casas. Por isso, eu queria agradecer a sugestão como Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

    E queria, ainda, chamar a atenção do nosso Líder do Governo, aproveitando a sua presença aqui, sobre a questão de uma proposta de lei, que nós já fizemos há algum tempo – e V. Exa. foi também muito diligente ao atender essa proposição –, que foi a Lei Paulo Gustavo, que já foi pautada por V. Exa. umas quatro ou cinco vezes e, no entanto, em função da discussão com o Governo para a gente aprovar, foi retirada de pauta por diversas vezes.

(Soa a campainha.)

    O SR. PAULO ROCHA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA) – Nós já fizemos uma conversa com o Líder do Governo e a matéria está preparada e pronta para voltar à pauta.

    Refiro-me, Senador Bezerra, à Lei Paulo Gustavo, que trata da transferência do Fundo Nacional da Cultura para ser executado pelos Estados e Municípios. Essa matéria eu acho também muito importante, porque é um socorro ao setor cultural do nosso País, que teve também consequências graves com essa questão da pandemia. Portanto, é um socorro para executar... E que tem reflexos na economia local.